Categoria: Economia

A partir de hoje (8), os fornecedores com contratos ativos com a Administração Pública Federal podem pedir o adiantamento de até 70% do que têm direito a receber. Entrou em vigor o AntecipaGov, programa de antecipação dos recebíveis do governo federal.

Se todos os fornecedores pedirem a antecipação máxima de 70%, o programa tem o potencial de antecipar cerca de R$ 45 bilhões na economia. A conta foi feita com base no valor total dos contratos com órgãos federais que usam a plataforma Comprasnet, atualmente em R$ 65 bilhões.

Segundo a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a iniciativa beneficiará principalmente micro e pequenas empresas que perderam recursos com a pandemia de covid-19. O AntecipaGov permite que os fornecedores usem os contratos administrativos como garantia para pedirem empréstimos e financiamentos em instituições financeiras credenciadas pelo Ministério da Economia.

Caso o empresário não consiga pagar o empréstimo, as instituições financeiras executam as garantias e recebem diretamente do Tesouro Nacional o valor do contrato administrativo. Como o recebimento é garantido, as operações de crédito têm juros baixos.

Até o momento, 11 instituições financeiras se credenciaram no AntecipaGov. As condições das linhas de crédito são divulgadas na plataforma do programa pelas instituições financeiras, permitindo ao fornecedor escolher o melhor financiamento.

Sistema automatizado

Desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o sistema do AntecipaGov funciona de maneira automatizada e integrada ao portal de compras do governo federal, o ComprasNet . Em um dos ambientes, chamado de portal de antecipação, o fornecedor pode pedir propostas de crédito a várias instituições financeiras simultaneamente, comparando as condições e escolhendo a mais interessante.

No segundo ambiente, chamado de barramento de serviços, as instituições financeiras encaminham as propostas e registram as operações de crédito. A plataforma permite o registro, o cancelamento, a amortização, a liquidação, a consulta de operações de crédito e a verificação dos detalhes dos contratos e dos pedidos de cotação de crédito.

O preço da cesta básica aumentou em janeiro em 13 das 17 capitais brasileiras que são analisadas na Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

A maior alta foi registrada em Florianópolis (5,82%), seguida por Belo Horizonte (4,17%) e Vitória (4,05%). Por outro lado, ela apresentou queda em quatro capitais nordestinas: Natal (-0,94%), João Pessoa (-0,70%), Aracaju (-0,51%) e Fortaleza (-0,37%).

A capital que teve a cesta básica mais cara do país, no mês de janeiro, foi São Paulo. O custo médio dos produtos que compõem a cesta básica, na capital paulista, foi estimado em R$ 654,15, alta de 3,59% na comparação com dezembro do ano passado. Em 12 meses, o valor do conjunto de alimentos subiu 26,40% em São Paulo.

Com base no preço da cesta básica de São Paulo, a mais cara observada pela pesquisa, o Dieese estimou que o salário mínimo necessário para suprir as despesas de um trabalhador e da família dele com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, seria de R$ 5.495,52, o que corresponde a 5 vezes o valor do salário mínimo já reajustado, de R$ 1.100, 00.

Em 11 das 17 capitais analisadas pela pesquisa, a cesta básica custa mais da metade do salário mínimo atual. As exceções são Belém, Salvador, Recife, João Pessoa, Natal e Aracaju.

Em 2020, o índice de satisfação dos consumidores residenciais de energia elétrica ficou em 74,9%. O percentual, divulgado hoje (8) pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energias Elétrica (Abradee), foi superior ao registrado e 2019, quando a satisfação dos consumidores ficou em 70,3%.

No total, foram ouvidas 23,6 mil pessoas em 856 municípios de todas as regiões do país. Entre as regiões, a Sul foi a que apresentou o maior índice de satisfação, com 82,1% no Índice de Satisfação da Qualidade Percebida (ISQP), resultado acima do apurado em 2019 quando o índice atingiu os 78% de satisfação.

Em seguida aparece a Região Sudeste com 75,1% de satisfação, contra 71,2% registrado no ano anterior. Já na Região Nordeste, o índice de satisfação ficou ligeiramente abaixo do verificado no Sudeste, com 74,7%, em 2020, contra 69,1% apurado em 2019. O Norte e Centro-Oeste aparecem com satisfação de 67%, acima dos 62,1% registrados em 2019.

A pesquisa mede a satisfação dos consumidores em indicadores do serviço, a exemplo do fornecimento de energia sem interrupção, quantidade de vezes e tempo da falta de luz, avisar antecipadamente sobre um desligamento programado de energia, prazo de recebimento da conta de luz, entre outros.

Conta de luz é item melhor avaliado

A conta de luz permanece como o item melhor avaliado, com 83,7% de satisfação. O resultado é maior do que o verificado no ano de 2019 quando 76,1% disseram estar satisfeitos. Na avaliação, contam itens como o prazo entre recebimento e data de vencimento, conta sem erros de informação e disponibilidade de locais para pagamentos.

Em seguida, ficou o fornecimento de energia, que apresentou índice de satisfação de 78,1%, contra o 71,8% registrado em 2019. Segundo a pesquisa, os indicadores que medem a quantidade de horas e o número de vezes em que um consumidor ficou sem energia apresentaram uma redução na comparação com 2019.

Em 2020, o indicador de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) registrou que os consumidores ficaram em média 12,8 horas sem energia, contra 13,2 horas no ano de 2019. Já o indicador de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), fechou 2020 com uma média de 6,6 interrupções de energia, contra 7,1, em 2019.

Comunicação com empresas é o pior

Já entre os motivos de insatisfação registrados na pesquisa, o principal ficou por conta de problemas na comunicação com as empresas, a exemplo da informação sobre cortes de energia programados, orientações para o uso adequado de energia, entre outros. Do total de entrevistados, 62,6% disseram estar satisfeitos com as informações prestadas pelas distribuidoras.

Os índices mostram ainda que houve um aumento no percentual de participação dos gastos com energia elétrica na renda familiar nas regiões Nordeste (de 6,9% para 7,2%) e Norte/Centro-Oeste, passando (de 7,9% para 8,3%).

Já nas regiões Sul e Sudeste, houve redução. Na Região Sul, o percentual de participação dos gastos com energia elétrica na renda familiar passou de 6,8% para 6% e na Região Sudeste de 6,7% para 6,5%

De acordo com o presidente da Abradee, Marcos Madureira, o resultado reflete, de modo geral, um crescimento na satisfação dos consumidores durante a pandemia do novo coronavírus.

“A pesquisa apontou que, durante a pandemia da covid-19, em que as pessoas tiveram de se manter mais em casa em função do isolamento social, e as distribuidoras remanejaram seus serviços para atender às recomendações sanitárias, a população percebeu que foi bem atendida e que não ficou descoberta nesse período tão delicado na vida de todos”, disse.

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) deste ano subiu de 3,53% para 3,60%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (8), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para 2022, a estimativa de inflação é de 3,49%. Tanto para 2023 como para 2024 as previsões são de 3,25%.

O cálculo para 2021 está abaixo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,75% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,25% e o superior, 5,25%.

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 2% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic encerre 2021 em 3,50% ao ano. Para o fim de 2022, a estimativa é que a taxa básica fique nesse mesmo patamar. E para o fim de 2023 e 2024, a previsão é 6% ao ano.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Entretanto, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

As instituições financeiras consultadas pelo BC reduziram a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano de 3,50% para 3,47%. Para o próximo ano, a expectativa para Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 2,50%, a mesma previsão há 146 semanas consecutivas. Em 2023 e 2024, o mercado financeiro também continua projetando expansão do PIB em 2,50%.

A expectativa para a cotação do dólar permanece em R$ 5,01, ao final deste ano. Para o fim de 2022, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5.

A Petrobras concluiu as negociações com a Mubadala Capital para vender sua refinaria baiana Landulpho Alves (RLAM). A empresa dos Emirados Árabes Unidos, que atua no Brasil desde 2011, ofereceu US$ 1,65 bilhão (cerca de R$ 8,9 bilhões) pelo parque de refino e seus ativos logísticos. A assinatura do contrato, no entanto, está sujeita à aprovação pelos órgãos fiscalizadores.

Já o processo de venda da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, não foi concluído, uma vez que as ofertas apresentadas não foram consideradas suficientes pela Petrobras. Por isso, haverá um novo processo.

A Petrobras ainda espera concluir as vendas das refinarias Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul; Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas; Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco; Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais; da Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), no Ceará; e da Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná.

A empresa Furnas Centrais Elétricas, subsidiária da Eletrobras, realizou hoje (5) o primeiro leilão online de certificados de energia renovável (I-REC). Foram oferecidos dois produtos: beneficiário final, empresas comprometidas em abater suas emissões; e comercializador, que tiveram montantes negociados com participação ativa das empresas proponentes e ágio médio superior a 50%.

O diretor de Regulação e Comercialização de Furnas, José Alves de Mello Franco, disse que ficou satisfeito com os resultados do leilão, o que demonstra que a iniciativa é relevante para o mercado na procura de certificados de energia renovável com foco na redução de gases de efeito estufa no meio ambiente.

“Furnas é pioneira no grupo Eletrobras nesta alternativa eficaz e de fácil acesso para empresas que buscam políticas mais sustentáveis, além de manter firme o comprometimento da companhia em práticas consonantes ao mercado ESG – Environmental, Social and Corporate Governance [Governança Ambiental, Social e Corporativa], afirmou.

De acordo com Franco, a transferência de I-RECs aos vencedores ocorrerá em até 60 dias, contados a partir do recebimento dos valores relacionados às quantidades negociadas. Os produtos oferecidos são de fontes hídricas da empresa oriundos das hidrelétricas de Itumbiara (2.082 MW) e Serra da Mesa (1.275MW), que estão localizadas em Goiás. Cada I-Rec equivale a 1 MWh de energia renovável gerada. O I-REC permite a todos os usuários de eletricidade fazer uma escolha consciente e baseada em evidências para a energia renovável, em qualquer país, informou Furnas, por meio de sua assessoria de imprensa.

Origem renovável

Ao adquirir os I-RECs equivalentes ao montante de energia consumida, o usuário comprova sua origem renovável. O investimento ajuda no cumprimento das metas de sustentabilidade, porque permite o abatimento das emissões de gases de efeito estufa no Programa Brasileiro GHG Protocol, método mais usado mundialmente pelas empresas e governos para a realização de inventários de gases de efeito estufa (GEE).

A superintendente de Estudos de Mercado e Inovações de Furnas, Fabiana Teixeira, disse que a companhia pretende iniciar uma fase de negociações bilaterais tanto com consumidores finais quanto com comercializadores. “Atingimos nosso objetivo em fomentar esse mercado auxiliando empresas no cumprimento de suas metas de sustentabilidade”, afirmou.

O otimismo nos mercados doméstico e externo prevaleceu nesta sexta-feira (5). O dólar voltou a ficar abaixo de R$ 5,40, e a bolsa de valores superou os 120 mil pontos.

O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,384, com recuo de R$ 0,066 (-1,2%). A cotação chegou a superar R$ 5,45 na primeira hora de negociação, mas a tendência de queda firmou-se após a abertura do mercado financeiro nos Estados Unidos. Na mínima do dia, por volta das 13h30, a moeda norte-americana chegou a R$ 5,34.

A divisa recuou depois de duas altas seguidas. Com o desempenho de hoje, o dólar caiu 1,65% na semana e acumula valorização de 3,76% em 2021.

No mercado de ações, o dia também foi marcado por ganhos. O índice Ibovespa, da B3, fechou esta sexta-feira aos 120.240 pontos, com alta de 0,82%. O indicador está no melhor nível desde 19 de janeiro (120.636 pontos) e encerrou a semana com ganho de 4,2%.

No ambiente internacional, os investidores reagiram à aprovação pelo Senado norte-americano do pacote de estímulos de US$ 1,9 trilhão para enfrentar a crise econômica decorrente da pandemia de covid-19. O mercado também reagiu à criação de 49 mil empregos não-agrícolas nos Estados Unidos, abaixo do esperado.

Ontem (4), as estatísticas de pedidos de seguro-desemprego nos Estados Unidos vieram abaixo do esperado, o que fez o dólar subir em todo o planeta com a perspectiva de que a economia do país estava se recuperando mais rápido que o previsto. No entanto, a criação efetiva de postos de trabalho foi inferior ao estimado, indicando que o recuo nos pedidos de seguro-desemprego pode estar relacionado à desistência de as pessoas procurarem trabalho.

No Brasil, o mercado reagiu às declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que uma eventual recriação do auxílio emergencial deveria ter espaço no orçamento e ocorrer apenas em caso de calamidade pública.

Os investidores também responderam à declaração do presidente Jair Bolsonaro de que não interferirá na política de preços da Petrobras e enviará um projeto de lei complementar para concentrar a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas refinarias. As ações da estatal são as mais negociadas na bolsa de valores.

 

O setor agropecuário brasileiro recebeu, por meio do Programa Crédito Rural, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), criado em março de 2020, financiamentos no montante de R$ 1,7 bilhão no ano passado. Desse total, R$ 1,5 bilhão foram referentes ao plano safra 2020/2021.

Segundo o BNDES, o objetivo do programa é garantir perenidade na oferta de crédito para produtores rurais. Até agora, o banco concedeu empréstimos a 3.700 produtores, em mais de 5.200 operações.

Para consultas sobre esse programa e demais linhas de apoio ao setor do agronegócio, o BNDES criou em seu site um portal que permite acesso a dados como volumes aprovados por porte de beneficiário, programa e agente financeiro, distribuição geográfica das operações, equipamentos financiados, categoria estratégica à qual o apoio pertence, como inovação, sustentabilidade ou irrigação.

Ano safra

Dados relativos ao ano safra 2020/2021, que vai de julho de 2020 a junho de 2021, revelam que a maior parte dos beneficiários (cerca de 37 mil ou o equivalente a 62,7% do total) está vinculada à agricultura familiar. O estado com maior quantidade de financiamentos foi o Paraná.

O painel mostra também que os principais programas em volume, desde julho de 2020, são o Moderfrota (com R$ 5,8 bilhões em aprovações), o Pronaf Investimento (R$ 2 bilhões) e o BNDES Crédito Rural (R$ 1,5 bilhão). Os interessados têm acesso ainda, no portal, a um ranking dos agentes financeiros, identificando aqueles que aprovaram os maiores volumes de recursos.

O Programa BNDES Crédito Rural é usado como alternativa aos programas agropecuários do governo federal, cujas taxas de juros são equalizadas pelo Tesouro Nacional.

De acordo com a instituição, um dos pioneiros no uso do programa BNDES Crédito Rural foi o agricultor Antônio Donizetti Primon, que tomou empréstimo de R$ 1,3 milhão na agência da Cresol Baser de Nova Esperança, cidade próxima de Maringá, no Paraná. Ele vai investir na construção de um barracão para armazenar máquinas, equipamentos e sementes em sua propriedade de Anaurilândia, Mato Gosso do Sul, em área de 726 hectares.

“Tenho um prazo bom e consigo administrar o pagamento. Com isso, já posso pensar em investir em irrigação com a compra de um pivô móvel, que vai permitir ter três safras ao ano. Assim, a propriedade fica altamente produtiva”, disse Primon.

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que deve enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para fixar a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, sobre o valor do combustível aos consumidores. De acordo com ele, outra proposta é que o ICMS seja cobrado sobre o preço dos combustíveis na refinaria, e não no preço médio nas bombas, como é feito atualmente.

“Nós pretendemos ultimar um estudo e, caso seja juridicamente possível, apresentaremos [o projeto] ainda na próxima semana, fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre os preços dos combustíveis nas refinarias ou que tenha um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou valor fixo serão as respectivas assembleias legislativas [de cada estados]”, explicou o presidente.

Bolsonaro reuniu-se, na manhã desta sexta-feira, com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e diversos ministros para discutir preço dos combustíveis e formas de reduzi-lo ao consumidor, em especial em decorrência dos impactos no transporte de cargas, que afetam os caminhoneiros. Desde o início do ano, a Petrobras reajustou duas vezes o preço da gasolina e uma vez o preço do diesel. No caso da gasolina, a alta acumulada nas refinarias foi de cerca de 13%, enquanto o óleo diesel teve aumento de 4,4%.

Desde 2016, a Petrobras segue uma política de variação do preço dos combustíveis que acompanha a valorização do dólar e a cotação do petróleo no mercado internacional. Os reajustes são realizados de forma periódica e, de acordo com Castello Branco, essa é a melhor forma de manter a estabilidade econômica. “Fazer diferente disso foi desastroso no passado. A Petrobras perdeu US$ 40 bilhões e os efeitos se espalhou para o restante da economia, contribuiu para piorar a percepção de risco do Brasil, o que tem reflexo nas taxas de câmbio, juros e inflação e desestimula os investimentos”, disse.

Depois da definição dos preços nas refinarias, na composição final do diesel, por exemplo, cerca de 9% são impostos federais (PIS e Cofins) e 14% são de ICMS. Os demais custos, segundo dados da própria Petrobras, são distribuição e revenda (16%), custo do biodiesel (14%) e realização da estatal (47%). Com isso, o valor final ao consumidor chega a ser o dobro do das refinarias.

Por outro lado, quando a Petrobras reduz o preço, nem sempre este é repassado ao consumidor, diz Castello Branco. Segundo ele, de janeiro a maio do ano passado, a empresa reduziu em 40% os preços dos combustíveis na refinaria, mas, nos postos a redução foi só de 14%.

De acordo com Bolsonaro, o projeto em estudo visa dar transparência e previsibilidade ao consumidor sobre o preço final dos combustíveis, como é feito com o PIS/Confins, que tem o valor fixo de R$ 0,35 sobre o diesel, enquanto o ICMS é variável, e cada estado decide o seu valor. A média nacional da alíquota de ICMS sobre o diesel é em torno de 16%, com variação de 12% a 25% entre os estados.

Além disso, se a opção for a cobrança de ICMS sobre o valor nas refinarias, isso evitaria a bitributação e reduziria o preço final aos consumidores, já que o valor que chega nas bombas tem o peso dos impostos federais e demais custos, acrescentou Bolsonaro. “Se o ICMS incide no preço da bomba, estão cobrando ICMS de PIS/Confins também, imposto em cima imposto, uma bitributação.”

Redução do PIS/Cofins

O governo federal também estuda a redução do PIS/Confins sobre combustíveis como compensação ao aumento da arrecadação. A previsão da equipe econômica é de crescimento do PIB em torno de 3,5% neste ano, o que, de acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, pode ser repassado à população em forma de desoneração de impostos, gradualmente.

“Como o Brasil começa a retomar o crescimento, os parâmetros fiscais mostram uma arrecadação crescente, e realmente tem acontecido isso. Então, em vez disso se transformar em aumento de arrecadação para o governo federal, podemos desonerar cada vez mais esse impostos”, disse Guedes. “Ele [Bolsonaro] gostaria de zerar esse imposto federal [PIS/Cofins], hoje em R$ 0,35 por litro de diesel, só que cada centavo são R$ 575 milhões [a menos em arrecadação]. Então, isso exige uma compensação pelo compromisso de responsabilidade fiscal”, completou.

Ainda de acordo com Guedes, o governo não vai esperar a reforma tributária, que deve levar em torno de seis meses para ser aprovada no Congresso. A decisão, segundo ele, sairá em até duas semanas. “Não vai dar para esperar a reforma. Vamos rever os parâmetros de crescimento da economia deste ano e, se tiver um aumento substancial, nós podemos atuar em uma ou duas semanas nessa direção. Esses são os estudos que estão sendo conduzidos”, disse.

O Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 2,2 pontos em janeiro deste ano ano e chegou a 83,5 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. No mês anterior, o indicador registrou uma alta de 1,2 ponto.

O índice busca antecipar tendências do mercado de trabalho para os próximos meses, com base em entrevistas com consumidores e empresários da indústria e dos serviços.

“A queda do Iaemp em janeiro sugere uma perda de ritmo da recuperação do mercado de trabalho. Nos últimos meses o indicador vinha oscilando, mas ainda em patamar abaixo do que era observado no período anterior a pandemia. A provável desaceleração da atividade econômica no primeiro trimestre e o elevado nível de incerteza ainda não permitem que seja possível imaginar uma melhora desse indicador no curto prazo”, afirma o pesquisador da FGV Rodolpho Tobler.

Outro índice medido pela FGV, o Indicador Coincidente de Desemprego (ICD), que busca medir a opinião dos consumidores sobre a atual situação do desemprego, por outro lado, teve uma melhora. O ICD, que é medido em uma escala invertida (de 200 a zero ponto) em que quanto menor a pontuação, melhor é o resultado, caiu 3,8 pontos e chegou a 98,8 pontos.