Categoria: Nacional

Com a aprovação da Proposta pelo Congresso Nacional sobre terceiro mandato, prefeito de Curralinhos Everardo Araújo poderá entrar em mais uma disputa

Lima Neto

PEC 12/2022, proposta pelo senador Jorge Kajuru visa acabar com a reeleição. A proposta visa alterar a Constituição Federal para proibir a reeleição dos chefes do Poder Executivo (Presidente, Governadores e Prefeitos) para o mesmo cargo no período subsequente e aumentar a duração dos mandatos desses cargos de quatro para cinco anos. No entanto uma emenda importante à PEC, foi proposta para tratar da transição das regras eleitorais, garantindo o direito à reeleição em 2028 para todos os prefeitos e vice-prefeitos eleitos em 2024, mesmo para aqueles que tiverem sido…

XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS REÚNE MAIS DE 12 MIL GESTORES MUNICIPAIS E VEREADORES

Lima Neto

Prefeito Júnior Carvalho, de Demerval Lobão juntamente com o vice-prefeito César Alexandre, vereadores – José Leite, presidente da Câmara Municipal, Neguim, e Moreira Júnior estão participando desse evento em prol dos municípios. Com o tema “Autonomia Municipal: a força que transforma o Brasil”, a 26ª Marcha traz, como temas principais, o debate sobre o destino das emendas parlamentares e o aumento das atribuições municipais – sem a devida compensação financeira pelos Governos Federal e Estaduais. Parte da comitiva presidencial, a ministra Anielle Franco reafirmaram o compromisso do Ministério da Igualdade…

IVERMECTINA – ANVISA DISPENSA RETENÇÃO DE RECEITA PARA QUEM QUISER AGORA ADQUIRIR O MEDICAMENTO

Lima Neto

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu nesta terça-feira (1º) suspender a necessidade de retenção de receita médica para venda de ivermectina e nitazoxanida em farmácias. Com isso, a venda passa a ocorrer só com apresentação de receita simples. Segundo a agência, a decisão ocorre após constatação de que não há mais risco de desabastecimento desses medicamentos no mercado. Nos últimos meses, esses remédios têm sido alvo de procura nas farmácias em meio a epidemia da Covid-19. Não há, porém, comprovação de eficácia contra a doença. A medida ocorre…

BOLSONARO NO PIAUÍ – EQUIPE DE APOIO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CHEGAM A SÃO RAIMUNDO NONATO

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Uma aeronave Embraer 190 da Força Aérea Brasileira (FAB), aterrissou na manhã desta segunda-feira (27) no aeroporto de São Raimundo Nonato (525 km de Teresina), trazendo a equipe precursora da viagem do presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido), confirmada para a próxima quinta-feira (30). Bolsonaro deve visitar o Piauí e a Bahia. A agenda oficial ainda não foi divulgada, mas se sabe que ele se desloca num helicóptero até o município de Campo Alegre de Lourdes, no norte da Bahia. Também se especula uma visita ao Parque Nacional da Serra…

POLÍCIA FEDERAL faz buscas na casa de WELLINGTON DIAS

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As ações de hoje dão continuidade às investigações formalizadas nas operações Topique e Satélites, ocorridas em agosto de 2018 e em setembro de 2019 A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (27) a terceira fase da operação Topique, que investiga corrupção no governo do Piauí com recursos federais para Educação, inclusive do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Em colaboração com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), a PF cumpre 12 mandados de busca e apreensão ordenados pela Justiça Federal…

Convenções serão em setembro.

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Com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados por 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação. O Tribunal Superior Eleitoral definiu que as convenções partidárias para a escolha de candidatos, que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto, sejam realizadas no período de 31 de agosto a 16 de setembro respectivamente. Segundo o TSE, para atender às recomendações médicas e sanitárias impostas pelo cenário de pandemia provocada pelo novo…

SANCIONADA LEI ALDIR BLANC – QUASE 2 BILHÕES

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O presidente da República Jair Bolsonaro, sancionou a lei Aldir Blanc que vai destinar quase 2 bilhões para a cultura, onde serão contemplados todos os municípios. Monsenhor Gil, será beneficiado com 88.768,17. O prazo do repasse para os municípios e estados seria de 15 dias após a sanção, mas foi vetado, sendo que até o final do mês julho às secretarias estarão com esse incentivo financeiro em conta. Câmara e Senado Federal entenderam que em alguns casos, estados e municípios saíram à frente, com a criação de editais e lançamento…

AUXÍLIO EMERGENCIAL – MÃES, MENORES DE IDADE, PODERÃO FAZER SOLICITAÇÃO.

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Foto: Agência Brasil A partir de amanhã (01/06), as mães com menos de 18 anos podem pedir o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). A novidade está disponível na 16ª versão do aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, que está sendo liberada hoje pela Caixa Econômica Federal. Incluída pelo Congresso durante a tramitação da medida provisória que instituiu o benefício, a extensão do auxílio emergencial para mães menores de idade havia sido sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 15. O cadastro no auxílio emergencial pode…

ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS SERÁ DISCUTIDO PELA CÂMARA

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Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta terça-feira (19) a criação de uma comissão mista composta de deputados e senadores para debater o adiamento da data das eleições municipais previstas para outubro, sem a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. A proposta partiu do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Segundo Maia, o grupo deve propor um texto para ser analisado também pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), antes de ir a voto nas duas Casas. “A maioria dos parlamentares entende que podemos ter o adiamento da…

19 de Abril, nossa homenagem aos bravos.

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Hoje, 19 de abril de 2020, comemoramos os 372 anos das Batalhas dos Guararapes que foram as principais ações bélicas ocorridas no Nordeste brasileiro contra a presença dos holandeses na região. As duas Batalhas dos Guararapes ocorreram no contexto da ocupação holandesa no Nordeste do Brasil. A ocupação holandesa de territórios portugueses ocorreu quando o Reino de Portugal passou a ser administrado pelo Reino da Espanha, após a morte de dom Sebastião, em 1580.  Além disso, as Batalhas dos Guararapes trouxeram dois novos elementos para a história brasileira: no aspecto…