Categoria: Economia

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) deste ano subiu de 3,53% para 3,60%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (8), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para 2022, a estimativa de inflação é de 3,49%. Tanto para 2023 como para 2024 as previsões são de 3,25%.

O cálculo para 2021 está abaixo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,75% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,25% e o superior, 5,25%.

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 2% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic encerre 2021 em 3,50% ao ano. Para o fim de 2022, a estimativa é que a taxa básica fique nesse mesmo patamar. E para o fim de 2023 e 2024, a previsão é 6% ao ano.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Entretanto, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

As instituições financeiras consultadas pelo BC reduziram a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano de 3,50% para 3,47%. Para o próximo ano, a expectativa para Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 2,50%, a mesma previsão há 146 semanas consecutivas. Em 2023 e 2024, o mercado financeiro também continua projetando expansão do PIB em 2,50%.

A expectativa para a cotação do dólar permanece em R$ 5,01, ao final deste ano. Para o fim de 2022, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5.

A Petrobras concluiu as negociações com a Mubadala Capital para vender sua refinaria baiana Landulpho Alves (RLAM). A empresa dos Emirados Árabes Unidos, que atua no Brasil desde 2011, ofereceu US$ 1,65 bilhão (cerca de R$ 8,9 bilhões) pelo parque de refino e seus ativos logísticos. A assinatura do contrato, no entanto, está sujeita à aprovação pelos órgãos fiscalizadores.

Já o processo de venda da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, não foi concluído, uma vez que as ofertas apresentadas não foram consideradas suficientes pela Petrobras. Por isso, haverá um novo processo.

A Petrobras ainda espera concluir as vendas das refinarias Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul; Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas; Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco; Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais; da Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), no Ceará; e da Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná.

A empresa Furnas Centrais Elétricas, subsidiária da Eletrobras, realizou hoje (5) o primeiro leilão online de certificados de energia renovável (I-REC). Foram oferecidos dois produtos: beneficiário final, empresas comprometidas em abater suas emissões; e comercializador, que tiveram montantes negociados com participação ativa das empresas proponentes e ágio médio superior a 50%.

O diretor de Regulação e Comercialização de Furnas, José Alves de Mello Franco, disse que ficou satisfeito com os resultados do leilão, o que demonstra que a iniciativa é relevante para o mercado na procura de certificados de energia renovável com foco na redução de gases de efeito estufa no meio ambiente.

“Furnas é pioneira no grupo Eletrobras nesta alternativa eficaz e de fácil acesso para empresas que buscam políticas mais sustentáveis, além de manter firme o comprometimento da companhia em práticas consonantes ao mercado ESG – Environmental, Social and Corporate Governance [Governança Ambiental, Social e Corporativa], afirmou.

De acordo com Franco, a transferência de I-RECs aos vencedores ocorrerá em até 60 dias, contados a partir do recebimento dos valores relacionados às quantidades negociadas. Os produtos oferecidos são de fontes hídricas da empresa oriundos das hidrelétricas de Itumbiara (2.082 MW) e Serra da Mesa (1.275MW), que estão localizadas em Goiás. Cada I-Rec equivale a 1 MWh de energia renovável gerada. O I-REC permite a todos os usuários de eletricidade fazer uma escolha consciente e baseada em evidências para a energia renovável, em qualquer país, informou Furnas, por meio de sua assessoria de imprensa.

Origem renovável

Ao adquirir os I-RECs equivalentes ao montante de energia consumida, o usuário comprova sua origem renovável. O investimento ajuda no cumprimento das metas de sustentabilidade, porque permite o abatimento das emissões de gases de efeito estufa no Programa Brasileiro GHG Protocol, método mais usado mundialmente pelas empresas e governos para a realização de inventários de gases de efeito estufa (GEE).

A superintendente de Estudos de Mercado e Inovações de Furnas, Fabiana Teixeira, disse que a companhia pretende iniciar uma fase de negociações bilaterais tanto com consumidores finais quanto com comercializadores. “Atingimos nosso objetivo em fomentar esse mercado auxiliando empresas no cumprimento de suas metas de sustentabilidade”, afirmou.

O otimismo nos mercados doméstico e externo prevaleceu nesta sexta-feira (5). O dólar voltou a ficar abaixo de R$ 5,40, e a bolsa de valores superou os 120 mil pontos.

O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,384, com recuo de R$ 0,066 (-1,2%). A cotação chegou a superar R$ 5,45 na primeira hora de negociação, mas a tendência de queda firmou-se após a abertura do mercado financeiro nos Estados Unidos. Na mínima do dia, por volta das 13h30, a moeda norte-americana chegou a R$ 5,34.

A divisa recuou depois de duas altas seguidas. Com o desempenho de hoje, o dólar caiu 1,65% na semana e acumula valorização de 3,76% em 2021.

No mercado de ações, o dia também foi marcado por ganhos. O índice Ibovespa, da B3, fechou esta sexta-feira aos 120.240 pontos, com alta de 0,82%. O indicador está no melhor nível desde 19 de janeiro (120.636 pontos) e encerrou a semana com ganho de 4,2%.

No ambiente internacional, os investidores reagiram à aprovação pelo Senado norte-americano do pacote de estímulos de US$ 1,9 trilhão para enfrentar a crise econômica decorrente da pandemia de covid-19. O mercado também reagiu à criação de 49 mil empregos não-agrícolas nos Estados Unidos, abaixo do esperado.

Ontem (4), as estatísticas de pedidos de seguro-desemprego nos Estados Unidos vieram abaixo do esperado, o que fez o dólar subir em todo o planeta com a perspectiva de que a economia do país estava se recuperando mais rápido que o previsto. No entanto, a criação efetiva de postos de trabalho foi inferior ao estimado, indicando que o recuo nos pedidos de seguro-desemprego pode estar relacionado à desistência de as pessoas procurarem trabalho.

No Brasil, o mercado reagiu às declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que uma eventual recriação do auxílio emergencial deveria ter espaço no orçamento e ocorrer apenas em caso de calamidade pública.

Os investidores também responderam à declaração do presidente Jair Bolsonaro de que não interferirá na política de preços da Petrobras e enviará um projeto de lei complementar para concentrar a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas refinarias. As ações da estatal são as mais negociadas na bolsa de valores.

 

O setor agropecuário brasileiro recebeu, por meio do Programa Crédito Rural, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), criado em março de 2020, financiamentos no montante de R$ 1,7 bilhão no ano passado. Desse total, R$ 1,5 bilhão foram referentes ao plano safra 2020/2021.

Segundo o BNDES, o objetivo do programa é garantir perenidade na oferta de crédito para produtores rurais. Até agora, o banco concedeu empréstimos a 3.700 produtores, em mais de 5.200 operações.

Para consultas sobre esse programa e demais linhas de apoio ao setor do agronegócio, o BNDES criou em seu site um portal que permite acesso a dados como volumes aprovados por porte de beneficiário, programa e agente financeiro, distribuição geográfica das operações, equipamentos financiados, categoria estratégica à qual o apoio pertence, como inovação, sustentabilidade ou irrigação.

Ano safra

Dados relativos ao ano safra 2020/2021, que vai de julho de 2020 a junho de 2021, revelam que a maior parte dos beneficiários (cerca de 37 mil ou o equivalente a 62,7% do total) está vinculada à agricultura familiar. O estado com maior quantidade de financiamentos foi o Paraná.

O painel mostra também que os principais programas em volume, desde julho de 2020, são o Moderfrota (com R$ 5,8 bilhões em aprovações), o Pronaf Investimento (R$ 2 bilhões) e o BNDES Crédito Rural (R$ 1,5 bilhão). Os interessados têm acesso ainda, no portal, a um ranking dos agentes financeiros, identificando aqueles que aprovaram os maiores volumes de recursos.

O Programa BNDES Crédito Rural é usado como alternativa aos programas agropecuários do governo federal, cujas taxas de juros são equalizadas pelo Tesouro Nacional.

De acordo com a instituição, um dos pioneiros no uso do programa BNDES Crédito Rural foi o agricultor Antônio Donizetti Primon, que tomou empréstimo de R$ 1,3 milhão na agência da Cresol Baser de Nova Esperança, cidade próxima de Maringá, no Paraná. Ele vai investir na construção de um barracão para armazenar máquinas, equipamentos e sementes em sua propriedade de Anaurilândia, Mato Gosso do Sul, em área de 726 hectares.

“Tenho um prazo bom e consigo administrar o pagamento. Com isso, já posso pensar em investir em irrigação com a compra de um pivô móvel, que vai permitir ter três safras ao ano. Assim, a propriedade fica altamente produtiva”, disse Primon.

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que deve enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para fixar a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, sobre o valor do combustível aos consumidores. De acordo com ele, outra proposta é que o ICMS seja cobrado sobre o preço dos combustíveis na refinaria, e não no preço médio nas bombas, como é feito atualmente.

“Nós pretendemos ultimar um estudo e, caso seja juridicamente possível, apresentaremos [o projeto] ainda na próxima semana, fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre os preços dos combustíveis nas refinarias ou que tenha um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou valor fixo serão as respectivas assembleias legislativas [de cada estados]”, explicou o presidente.

Bolsonaro reuniu-se, na manhã desta sexta-feira, com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e diversos ministros para discutir preço dos combustíveis e formas de reduzi-lo ao consumidor, em especial em decorrência dos impactos no transporte de cargas, que afetam os caminhoneiros. Desde o início do ano, a Petrobras reajustou duas vezes o preço da gasolina e uma vez o preço do diesel. No caso da gasolina, a alta acumulada nas refinarias foi de cerca de 13%, enquanto o óleo diesel teve aumento de 4,4%.

Desde 2016, a Petrobras segue uma política de variação do preço dos combustíveis que acompanha a valorização do dólar e a cotação do petróleo no mercado internacional. Os reajustes são realizados de forma periódica e, de acordo com Castello Branco, essa é a melhor forma de manter a estabilidade econômica. “Fazer diferente disso foi desastroso no passado. A Petrobras perdeu US$ 40 bilhões e os efeitos se espalhou para o restante da economia, contribuiu para piorar a percepção de risco do Brasil, o que tem reflexo nas taxas de câmbio, juros e inflação e desestimula os investimentos”, disse.

Depois da definição dos preços nas refinarias, na composição final do diesel, por exemplo, cerca de 9% são impostos federais (PIS e Cofins) e 14% são de ICMS. Os demais custos, segundo dados da própria Petrobras, são distribuição e revenda (16%), custo do biodiesel (14%) e realização da estatal (47%). Com isso, o valor final ao consumidor chega a ser o dobro do das refinarias.

Por outro lado, quando a Petrobras reduz o preço, nem sempre este é repassado ao consumidor, diz Castello Branco. Segundo ele, de janeiro a maio do ano passado, a empresa reduziu em 40% os preços dos combustíveis na refinaria, mas, nos postos a redução foi só de 14%.

De acordo com Bolsonaro, o projeto em estudo visa dar transparência e previsibilidade ao consumidor sobre o preço final dos combustíveis, como é feito com o PIS/Confins, que tem o valor fixo de R$ 0,35 sobre o diesel, enquanto o ICMS é variável, e cada estado decide o seu valor. A média nacional da alíquota de ICMS sobre o diesel é em torno de 16%, com variação de 12% a 25% entre os estados.

Além disso, se a opção for a cobrança de ICMS sobre o valor nas refinarias, isso evitaria a bitributação e reduziria o preço final aos consumidores, já que o valor que chega nas bombas tem o peso dos impostos federais e demais custos, acrescentou Bolsonaro. “Se o ICMS incide no preço da bomba, estão cobrando ICMS de PIS/Confins também, imposto em cima imposto, uma bitributação.”

Redução do PIS/Cofins

O governo federal também estuda a redução do PIS/Confins sobre combustíveis como compensação ao aumento da arrecadação. A previsão da equipe econômica é de crescimento do PIB em torno de 3,5% neste ano, o que, de acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, pode ser repassado à população em forma de desoneração de impostos, gradualmente.

“Como o Brasil começa a retomar o crescimento, os parâmetros fiscais mostram uma arrecadação crescente, e realmente tem acontecido isso. Então, em vez disso se transformar em aumento de arrecadação para o governo federal, podemos desonerar cada vez mais esse impostos”, disse Guedes. “Ele [Bolsonaro] gostaria de zerar esse imposto federal [PIS/Cofins], hoje em R$ 0,35 por litro de diesel, só que cada centavo são R$ 575 milhões [a menos em arrecadação]. Então, isso exige uma compensação pelo compromisso de responsabilidade fiscal”, completou.

Ainda de acordo com Guedes, o governo não vai esperar a reforma tributária, que deve levar em torno de seis meses para ser aprovada no Congresso. A decisão, segundo ele, sairá em até duas semanas. “Não vai dar para esperar a reforma. Vamos rever os parâmetros de crescimento da economia deste ano e, se tiver um aumento substancial, nós podemos atuar em uma ou duas semanas nessa direção. Esses são os estudos que estão sendo conduzidos”, disse.

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) antecipou o pagamento do abono salarial 2020/2021, ano-base 2019, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio e junho. Os recursos, que estariam disponíveis apenas em 17 de março, serão transferidos em 11 de fevereiro, junto com o pagamento daqueles nascidos em março e abril.

A resolução com o novo calendário foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União.

A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta corrente informada pelo trabalhador ou na conta poupança digital, usada para pagar o auxílio emergencial, para quem não é cliente do banco. As poupanças digitais podem ser movimentadas pelo aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), boletos bancários, compras com cartão de débito virtual pela internet e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em estabelecimentos parceiros.

A resolução desta sexta-feira também antecipa o pagamento do abono salarial para os funcionários públicos ou trabalhadores de empresas estatais, nesse caso, o calendário é de acordo com o dígito final do número de inscrição do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A partir de 11 de fevereiro, fica disponível o crédito para inscritos com final 6 e 7, como no calendário original, e para aqueles com final 8 e 9, que serão antecipados. O Pasep é pago pelo Banco do Brasil.

Para os trabalhadores que são correntista da Caixa, no caso do PIS, ou do Banco do Brasil para o Pasep, o crédito em conta será feito a partir de 9 de fevereiro.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberam o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) em 2020. Os nascidos em janeiro e fevereiro tiveram o recurso disponível para saque no mês passado.

Os servidores públicos com final de inscrição do Pasep entre 0 e 4 também receberam em 2020 e com final 5 em janeiro deste ano. O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2020/2021 acontece em 30 de junho.

Quem tem direito

Tem direito ao abono salarial 2020/2021 o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou e-Social, conforme categoria da empresa.

Recebem o benefício na Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. Em todo o calendário 2020/2021, a Caixa deve disponibilizar R$ 15,8 bilhões para 20,5 milhões trabalhadores.

As pessoas que trabalham no setor público têm inscrição no Pasep e recebem o benefício no Banco do Brasil. Nesse caso, o beneficiário pode optar por realizar transferência para conta de mesma titularidade em outras instituições financeiras, nos terminais de autoatendimento do BB ou no portal www.bb.com.br/pasep, ou ainda efetuar o saque nos caixas das agências. Para o exercício atual, o banco identificou abono salarial para 2,7 milhões de trabalhadores vinculados ao Pasep, totalizando R$ 2,57 bilhões.

Abono 2019/2020

Os trabalhadores que não sacaram o abono salarial do calendário anterior, de 2019/2020, finalizado em 29 de maio do ano passado, ainda podem retirar os valores. O prazo vai até 30 de junho deste ano e o saque pode ser feito nos canais de atendimento com cartão e senha Cidadão, ou nas agências da Caixa.

A consulta sobre o direito ao benefício, bem como ao valor à disposição, pode ser feita por meio do aplicativo Caixa Trabalhador, pelo atendimento Caixa ao Cidadão (0800-726-0207) e no site.

No caso do Pasep, os recursos ficam disponíveis para saque por cinco anos, contados do encerramento do exercício, de acordo com decisão do Codefat. Os abonos não sacados são transferidos automaticamente para o próximo exercício, sem necessidade de solicitação do trabalhador.

 

O Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 2,2 pontos em janeiro deste ano ano e chegou a 83,5 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. No mês anterior, o indicador registrou uma alta de 1,2 ponto.

O índice busca antecipar tendências do mercado de trabalho para os próximos meses, com base em entrevistas com consumidores e empresários da indústria e dos serviços.

“A queda do Iaemp em janeiro sugere uma perda de ritmo da recuperação do mercado de trabalho. Nos últimos meses o indicador vinha oscilando, mas ainda em patamar abaixo do que era observado no período anterior a pandemia. A provável desaceleração da atividade econômica no primeiro trimestre e o elevado nível de incerteza ainda não permitem que seja possível imaginar uma melhora desse indicador no curto prazo”, afirma o pesquisador da FGV Rodolpho Tobler.

Outro índice medido pela FGV, o Indicador Coincidente de Desemprego (ICD), que busca medir a opinião dos consumidores sobre a atual situação do desemprego, por outro lado, teve uma melhora. O ICD, que é medido em uma escala invertida (de 200 a zero ponto) em que quanto menor a pontuação, melhor é o resultado, caiu 3,8 pontos e chegou a 98,8 pontos.

 

O cronograma da votação das reformas econômicas está acertado, disseram hoje (4) o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Os dois se reuniram no início da noite para discutirem o avanço no Congresso das propostas de interesse da equipe econômica.

“O governo está com tudo programado, já tem a receita de como combater os efeitos da pandemia. Mas estamos absolutamente sintonizados com o Ministério da Fazenda, com o governo federal, com a pauta das reformas”, disse Lira, em entrevista ao lado de Guedes na portaria do Ministério da Economia.

Segundo Lira, foi acertada a retomada dos trabalhos da comissão especial da reforma tributária. O Senado dará prioridade às propostas de emenda à Constituição (PECs) do Pacto Federativo, Emergencial e da Desvinculação dos Fundos Públicos.

A ida do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ao ministério também estava prevista. Ele, no entanto, atrasou a ida por causa da sessão do Senado. Em nota, a assessoria de Pacheco informou que ele conversará com Guedes assim que a sessão terminar.

Sobre uma eventual retomada do auxílio emergencial, Lira declarou, ao chegar à reunião, que o assunto só será discutido após a votação do orçamento de 2021 e da PEC emergencial.

Confiança

Segundo Guedes, o governo está mais confiante na aprovação das reformas após a eleição de Lira e de Pacheco. “Foi uma vitória expressiva, uma vitória importante, que nos deixa esperançosos e, na verdade, até confiante na retomada de agenda de reformas”, disse Guedes.

O ministro prometeu colaboração com o Congresso e reafirmou que cabe à política definir o avanço das reformas. “Quem comanda o andamento, o ritmo das reformas é a política. E a política que acelera, espera a hora, a oportunidade certa, e estamos seguros de que isso vai ser retomado agora. Nós vamos trabalhar juntos, estamos 100% à disposição do Congresso para trabalharmos juntos”, declarou.

Sobre as perspectivas para a economia, que ainda sente os efeitos da pandemia de covid-19, Guedes disse que a experiência do ano passado ensinou o governo a agir caso a crise volte a se agravar.

“Já temos o protocolo de enfrentamento da crise. Foi um ano difícil e o Brasil demonstrou capacidade de se ajustar no sentido de atacar os efeitos econômicos da crise. A economia voltou em ‘V’ [forte queda, seguida de forte recuperação]. Se a pandemia nos ameaçar, nós sabemos como reagir”, declarou o ministro.

A divulgação de dados que mostram a recuperação da economia norte-americana impulsionou o dólar. Em alta pelo segundo dia seguido, a moeda aproximou-se de R$ 5,45, depois de cair pela manhã. A bolsa de valores interrompeu uma sequência de três altas seguidas e fechou em queda.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (4) vendido a R$ 5,449, com alta de R$ 0,079 (+1,43%). A cotação operou próxima da estabilidade durante a manhã, chegando a cair para R$ 5,35 na mínima do dia, por volta das 10h20. A divisa, no entanto, passou a subir após a divulgação de que o número de americanos que pediram seguro-desemprego ficou menor que o esperado.

A reação do emprego indica que a economia norte-americana está se recuperando mais rápido que o esperado. Isso aumenta a possibilidade de que o Federal Reserve (Banco Central norte-americano) pode subir os juros da maior economia do planeta antes do previsto, o que impulsiona a cotação do dólar em todo o planeta.

No mercado de ações, o dia foi marcado por ajustes. O índice Ibovespa, da B3, fechou a quinta-feira aos 119.205 pontos, com recuo de 0,33%. O indicador chegou a superar os 120 mil pontos durante a manhã, mas não sustentou a alta durante a tarde. Além do cenário externo, o mercado foi influenciado por um movimento de realização de lucros, quando investidores vendem ações para embolsar ganhos recentes.

*Com informações da Reuters