Patente da semaglutida cai nesta sexta-feira; entenda

A patente da semaglutida no Brasil expira nesta sexta-feira (20). A substância é o princípio ativo de alguns medicamentos agonistas do receptor GLP‑1 – como o Ozempic – e popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras.

A queda da patente abre caminho para versões mais baratas do remédio. Dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) indicam que há, atualmente, oito processos em análise para novos medicamentos com o mesmo princípio ativo.

Em nota, a agência informou que, neste momento, dois pedidos de registro de semaglutida sintética estão em exigência, ou seja, dependem da apresentação de dados da empresa para que a análise possa seguir em frente.

“Nos dois casos, o prazo para resposta das empresas é até o final de junho e, por isso, não é possível definir prazos para conclusão do processo. Na área de biológicos, um produto está em análise e outro aguarda início de avaliação”, informou.

Já os demais pedidos em avaliação, segundo a Anvisa, devem receber um posicionamento das áreas técnicas até o final de abril. “Esta posição pode ser pela aprovação, reprovação ou apresentação de exigência técnica”.

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Desafio técnico e segurança

Ainda de acordo com a agência, os medicamentos à base de semaglutida registrados atualmente no país são classificados como produtos biológicos.

Já os pedidos de registro em avaliação neste momento são de dois tipos: biossimilar, quando é obtido por via biológica; ou sintéticos, quando são obtidos por síntese química, sendo que esses últimos são chamados de análogos sintéticos de peptídeos biológicos. 

“No caso de medicamentos biológicos, não existe a opção de registro como genéricos, por isso, o produto deve se enquadrar em uma das duas categorias citadas acima. Esses produtos podem ser avaliados a partir de diversos ensaios de comparação com o produto biológico, mas não são genéricos nem similares – são análogos sintéticos de produtos biológicos.” 

Já a avaliação dos análogos sintéticos de semaglutida tem sido tratada, segundo a própria Anvisa, como um desafio técnico para as agências reguladoras em todo o mundo. “Até o momento, nenhuma das principais agências de medicamentos do mundo, como as do Japão, Europa e Estados Unidos, registrou análogos sintéticos da semaglutida”. 

“Um dos motivos é a necessidade de avaliar estes produtos utilizando parâmetros tanto de fármacos sintéticos como de biológicos. Isso ocorre porque esses produtos compartilham preocupações típicas de medicamentos sintéticos (ex. resíduos de solventes no processo, resíduos de catalisadores metálicos, impurezas com estrutura química semelhante) quanto as de produtos biológicos (ex. Risco de imunogenicidade, formação de agregados, entre outros).” 

Principais pontos de avaliação 

Entre os pontos citados pela Anvisa como foco de maior atenção técnica estão os ensaios de impurezas, a formação de agregados, a garantia de esterilidade e a imunogenicidade.

“A avaliação busca garantir, por exemplo, que o medicamento não provoque reações imunes indesejadas, como a criação de anticorpos anti-fármaco, que podem levar à ineficácia de qualquer semaglutida para o paciente, ou mesmo reações de imunidade mais graves.”

Justiça

Em janeiro, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não admitir a prorrogação do prazo de vigência das patentes do Ozempic e do Rybelsus, outro medicamento que tem a semaglutida como princípio ativo, mas no formato oral.

A ação foi ajuizada pela empresa dinamarquesa Novo Nordisk e pela Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda., detentoras das patentes do Ozempic e do Rybelsus, contra o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), requerendo o reconhecimento da mora administrativa na tramitação das referidas patentes.

As instâncias ordinárias negaram os pedidos por considerarem que, a partir do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.529 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), consolidou-se o entendimento de que o prazo de vigência da patente de invenção é de 20 anos, a contar do depósito do pedido no Inpi, vedada a sua prorrogação judicial em razão de eventual demora na análise administrativa.

 

Anvisa proíbe marca de fita usada para clareamento dental


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 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição, importação, propaganda, transporte e uso da fita 9D White Teeth Whitening Strips, usada para clareamento dental. 

A determinação foi publicada na terça-feira (27) no Diário Oficial da União. Na resolução, a agência determina a apreensão de todos os lotes da fita.

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Em nota, a Anvisa esclarece que o produto não está regularizado junto à agência e que a empresa responsável, a VM Global Trade, não possui autorização de funcionamento para atuar nessa área no Brasil.

Apesar de estar irregular, foi identificada a importação e comercialização da fita no país. O uso de produtos sem registro pode causar danos à saúde, alerta a agência reguladora. 

Ananindeua, no Pará, tem surto de casos da doença de Chagas


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Após registrar quatro mortes e cerca de 14 casos vinculados à doença de chagas em janeiro, o Ministério da Saúde mudou a classificação para surto, por causa do aumento no número de ocorrências da doença em Ananindeua, no Pará.

As mortes ocorridas este mês, entre elas, a de uma menina de 11 anos, já superam o número total somado dos últimos cinco anos na cidade. Já o número de casos supera em 30% os notificados no mesmo período do ano passado. Em todo o ano de 2025 foram registrados 45 casos e 26 deles foram confirmados em dezembro.  

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A Secretaria Municipal de Saúde informou que segue os protocolos do Ministério da Saúde, com apoio técnico do Instituto Evandro Chagas, e que monitora outros 40 casos suspeitos. 

De acordo com a prefeitura de Ananindeua, cerca de 200 agentes comunitários percorrem moradias de porta em porta, reforçando orientações de saúde. No bairro Cidade Nova, cerca de duas mil famílias receberam os agentes.

Em nota, o Ministério da Saúde identifica o cenário na cidade como um “surto associado à transmissão oral”, que ainda está em investigação por equipe de vários órgãos, entre eles a Secretaria Estadual de Saúde do Pará, a Anvisa e o os Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde.

A doença de Chagas é transmitida principalmente pelo consumo de alimentos contaminados com fezes do inseto barbeiro. Na região de Ananindeua, o cuidado com o manejo do açaí é a principal barreira contra a doença, segundo a Secretaria Municipal de Saúde.

Uma das iniciativas que busca fechar esta porta de contaminação é a Casa do Açaí. O projeto de qualificação profissional e segurança alimentar desenvolvido pela prefeitura capacita sobre as boas práticas da manipulação do açaí, seja para comercialização ou consumo doméstico. Em 2025, 840 pessoas foram capacitadas. Em 2026, 130 trabalhadores já passaram pelo curso até o momento, com continuidade e calendários já previstos para fevereiro e março.

A Vigilância em Saúde mantém um canal interativo para denúncias ou dúvidas, funcionando de segunda a sexta, das 8h às 18h através do número de Whatsapp (91) 98051-1967.

Ouça na Radioagência Nacional:

 

Governador Rafael Fonteles declara estado de emergência em todo o Piauí após registro de peste suína

Decreto foi assinado após a detecção de um caso confirmado de peste suína no município de Porto. O governador Rafael Fonteles (PT) declarou estado de emergência zoossanitária em todo o território do Piauí, para fins de prevenção da Peste Suína Clássica (PSC). O decreto foi publicado nesta terça-feira (6). O estado de emergência foi declarado após a detecção de um caso confirmado de peste suína no município de Porto. O decreto estadual assinado pelo governador terá validade por 180 dias. “A movimentação de animais e de produtos de risco no interior…

Demerval Lobão celebra 62 anos com inaugurações e melhorias na saúde

Na manhã desta terça-feira (9), a Prefeitura de Demerval Lobão realizou uma série de inaugurações e entregas voltadas à população. Entre os destaques, estão o novo Laboratório Municipal de Análises Clínicas e a reforma do SAMU de Demerval Lobão, que ampliam a capacidade de atendimento e oferecem serviços de saúde mais eficientes para os moradores. Durante a cerimônia, a Secretaria Municipal de Saúde recebeu também uma nova ambulância e um veículo destinado ao atendimento domiciliar de pacientes acamados, reforçando o cuidado com aqueles que mais precisam. Essas ações fazem parte…

Câmara Municipal de Demerval Lobão aprova o projeto “𝐒𝐚𝐦𝐮𝐳𝐢𝐧𝐡𝐨” em benefício da educação e saúde no município.

A Câmara Municipal de Demerval Lobão aprovou, em sessão realizada na última quarta-feira, dia 03, o Projeto Samuzinho, uma iniciativa de autoria do Poder Executivo que busca promover a educação em saúde e conscientizar crianças e adolescentes sobre a importância dos primeiros socorros e do uso responsável do número de emergência 192. O projeto, que já é referência em várias cidades do país, será desenvolvido em parceria com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A proposta é levar até as escolas palestras, oficinas e atividades lúdicas, mostrando de…

Monsenhor Gil – PI: Vereador Clefferson Batista, participa de Inauguração juntamente com prefeito Evandro Abreu na comunidade Canafístula

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Saúde discute plano de respostas a mudanças climáticas


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Brasília sedia, até a próxima quinta-feira (31), a Conferência Global sobre Clima e Saúde, com foco na construção de políticas de adaptação do setor em meio aos efeitos das mudanças climáticas. Durante a sessão de abertura do encontro, nesta terça-feira (29), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu “mobilização para transformação”.

“Precisamos realizar um verdadeiro mutirão. Esse esforço coletivo é essencial, pois nenhuma pessoa ou país sozinho consegue promover as transformações necessárias. Por isso, a mobilização de toda a sociedade e de todas as nações é fundamental para coordenar e liderar esse mutirão”, disse.

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Em nota, a pasta destacou que as ações estão alinhadas ao Plano de Ação em Saúde de Belém, proposta a ser apresentada pelo governo brasileiro durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em novembro.

“Desenhado para ser uma referência global, o plano busca liderar ações de resposta aos impactos climáticos sobre a saúde, com destaque para o enfrentamento de eventos extremos, o fortalecimento de sistemas de alerta precoce e a implementação de estratégias de adaptação nos territórios”, destacou o comunicado.

“A iniciativa, de adesão voluntária pelos Estados-membros da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), reforça o compromisso do Brasil com a equidade em saúde, a justiça climática e a governança participativa”, completou a pasta.

Durante o evento, o diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Jarbas Barbosa, lembrou que a entidade tem trabalhado junto aos Estados-membros, em nível nacional e subnacional, para desenvolver planos de adaptação da saúde às mudanças climáticas e estudos de viabilidade para investimentos.

“A Opas está pronta para implementar as políticas mencionadas e o Plano de Ação de Saúde de Belém”, disse. “Seguiremos comprometidos para avançar juntos e explorar situações inovadoras para desafios comuns”, completou Jarbas.

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O evento

A Conferência Global sobre Clima e Saúde é organizada pelo governo brasileiro em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e a Aliança para Ação Transformadora sobre Clima e Saúde (Atach).

A programação inclui sessões plenárias, painéis, oficinas e rodas de conversa com foco na troca de experiências e na apresentação de soluções inovadoras. As discussões, de acordo com o Ministério a Saúde, vão contribuir diretamente para a consolidação do plano de adaptação levado à COP30.

Saúde abre consulta sobre inclusão da vacina meningo B no SUS


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O Ministério da Saúde abre, nesta quinta-feira (31), consulta pública sobre a incorporação da vacina meningo B no Sistema Único de Saúde (SUS). O imunizante previne contra a infecção pela bactéria meningococo do tipo B, que é a mais prevalente entre as causadoras de doença meningococica. A vacina já está disponível no sistema privado de saúde. Já o Sus disponibiliza imunizantes contra outros quatro sorotipos: A, C, W e Y.

O meningococo é transmitido pelo ar e a principal consequência grave é a meningite meningocócica, inflamação das membranas que envolvem o cérebro e a medula espinhal, que pode evoluir com muita rapidez e até levar ao óbito. Somente este ano, o Brasil registrou 2357 casos de meningite do tipo bacteriana, com 454 mortes. Além da alta letalidade, entre 10% e 20% dos sobreviventes desenvolvem sequelas, como surdez, amputação de membros ou comprometimentos neurológicos.

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A maior parte dos registros submetidos ao Ministério da Saúde não informam a sorologia da bactéria causadora, mas pelo menos 138 casos foram causados por meningococo do tipo B, com 21 mortes. Por isso, a vacinação com a meningo B é recomendada por sociedades médicas, apesar de não fazer parte do calendário básico infantil do SUS. O imunizante deve ser aplicado em três doses, aos 3, 5 e 12 meses de idade.

A proposta de incorporação foi apresentada pela farmacêutica GSK, produtora do imunizante à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – Conitec, órgão responsável por avaliar todas as propostas de inclusão no sistema.

De acordo com o dossiê apresentado, o custo de inclusão do imunizante é de aproximadamente R$ 6,1 bilhões ao longo de cinco anos, mas a farmacêutica argumenta que a vacinação reduziria gastos com a internação e o tratamento dos doentes.

A consulta pública ficará disponível por 20 dias no site da comissão. Em seguida, as contribuições serão analisadas pelos membro da Conitec e para a elaboração do relatório que vai recomendar a inclusão ou a não-inclusão da vacina.