SANCIONADA LEI ALDIR BLANC – QUASE 2 BILHÕES

O presidente da República Jair Bolsonaro, sancionou a lei Aldir Blanc que vai destinar quase 2 bilhões para a cultura, onde serão contemplados todos os municípios.

Monsenhor Gil, será beneficiado com 88.768,17. O prazo do repasse para os municípios e estados seria de 15 dias após a sanção, mas foi vetado, sendo que até o final do mês julho às secretarias estarão com esse incentivo financeiro em conta.

Câmara e Senado Federal entenderam que em alguns casos, estados e municípios saíram à frente, com a criação de editais e lançamento de linhas de créditos, mas que essas medidas não abrangeram a totalidade de trabalhadores do setor(Cultura), que ficou à própria sorte com o fechamento de teatros, cinemas, casas de shows e centros culturais.

Lei Aldir Blanc:

A lei batizada como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor que morreu vítima de Covid-19 — nasceu de um acordo costurado entre os parlamentares, que contou com a garantia de líderes governistas de que seria sancionada sem vetos.

Mas acabou havendo um, de última hora:

O veto veio ao item que estabelecia prazo de 15 dias para o governo federal liberar o dinheiro. “Tendo em vista o esforço técnico e operacional para viabilizar o envio do valor, o prazo máximo de 15 dias, estabelecido no art. 2º, § 2º, isso se mostrou-se inviável após análise técnica e, por este motivo, foi vetado”, diz o texto divulgado pela assessoria da Secretaria-Geral da Presidência.

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