Categoria: Economia

Os gastos com o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (covid-19) não podem ser empurrados para as gerações futuras, disse hoje (10) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele defendeu que as discussões sobre a retomada do auxílio emergencial sejam acompanhadas da responsabilidade fiscal, com a busca de uma fonte de recursos para financiar a recriação do benefício.

O ministro deu a declaração após se reunir com a presidente eleita da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, deputada Flávia Arruda (PL-DF), e o relator do Orçamento de 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC). Segundo Guedes, o dinheiro para bancar uma nova rodada do auxílio emergencial terá de vir do próprio Orçamento deste ano, em vez de ser financiado pelo aumento da dívida pública.

“Temos o compromisso com as futuras gerações do Brasil. Temos que pagar pelas nossas guerras. Se estamos em guerra com o vírus, temos que arcar e não simplesmente empurrar esse custo para as gerações futuras”, afirmou o ministro.

Argumentando que a economia e a saúde caminham juntas, Guedes disse que os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, estão empenhados em conciliar as demandas sociais com a responsabilidade fiscal. “Esse compromisso de sensibilidade social e de responsabilidade fiscal é justamente a marca de um Congresso reformista, de um governo determinado, e de lideranças políticas construtivas que temos hoje no Brasil”, disse.

Diálogo

Flávia Arruda e Bittar fizeram uma visita ao Ministério da Economia após a confirmação nos cargos e a instalação da CMO. A presidente da comissão disse que terá conversas diárias com a equipe econômica até a votação do Orçamento de 2021, enviado ao Congresso em agosto do ano passado, mas não aprovado até hoje.

Ao sair da reunião, a deputada reafirmou o compromisso com a vacinação em massa e a recuperação da produção e do consumo. “O fundamental neste momento do país é priorizarmos a vacina, a distribuição de renda e a retomada dos empregos e da economia”, afirmou.

A votação do Orçamento deste ano está prevista para ocorrer até o fim de março, quando vence a CMO com presidência da Câmara dos Deputados, que deveria ter sido instalada em março do ano passado. No fim de março, a atual CMO dará lugar a outra comissão, presidida pelo Senado, que discutirá a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento de 2022.

Em relação ao Orçamento de 2021, Bittar não deu detalhes sobre a proposta. O relator disse apenas que não fará especulações em torno das propostas de recriação do auxílio emergencial e que o parecer será apresentado depois de debates, levando em conta a responsabilidade fiscal defendida pela equipe econômica.

“O que podemos afirmar é temos que aprovar um Orçamento nesse momento de crise que, ao mesmo tempo, continue olhando para os brasileiros que permanecem precisando do Estado e também acene com a retomada da austeridade fiscal. Esse é o princípio”, declarou Bittar.

O número de unidades habitacionais residenciais novas vendidas no ano passado na capital paulista foi de 51.417, o que representa 4,5% a mais do que o registrado em 2019, quando foram comercializados 49.224 imóveis.

Segundo o Balanço do Mercado Imobiliário 2020, divulgado nesta quarta-feira (10) pelo Secovi-SP, os imóveis mais procurados foram os de dois dormitórios, com área útil de 35 metros quadrados (m²) a 45 m² e preços de até R$ 240 mil.

“Com esse saldo positivo, 2020 surpreendeu e superou as expectativas mais positivas para um ano repleto de adversidades, ocasionadas pela pandemia do novo coronavírus, que em março impactou os negócios do setor. Em maio, porém, teve início a retomada, impulsionada principalmente pela oferta de produtos aderentes à demanda e pela menor taxa de juros da história do país”, diz o sindicato, que reúne empresas de compra, venda, locação e administração de imóveis.

Conforme o balanço, os lançamentos totalizaram 59.978 unidades na cidade de São Paulo. O maior movimento foi no quarto trimestre, com o lançamento de 33,5 mil unidades. O balanço aponta ainda crescimento na oferta final de imóveis (unidades lançadas, mas ainda não comercializadas), com o mês de dezembro fechando com 46.948 unidades disponíveis para venda.

Segundo o Secovi-SP, a previsão para o mercado imobiliário neste ano é de crescimento em torno de 5% a 10% ante 2020. “Porém, para esse cenário se comprovar, a taxa de juros precisa permanecer em patamares baixos, o PIB [Produto Interno Bruto] deve voltar a crescer, e a inflação ficar sob controle”, diz a entidade.

O volume de vendas do comércio varejista brasileiro fechou 2020 com uma alta de 1,2%, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada hoje (10), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A receita nominal teve alta de 6%.

Segundo o pesquisador Cristiano Santos, do IBGE a pandemia de covid-19 teve impacto nos resultados da pesquisa ao longo do ano. “Os resultados da pesquisa costumam ter variações menores, mas com a pandemia houve uma mudança neste cenário, já que tivemos dois meses (março e abril) de quedas muito grandes”, afirma.

Apesar da alta no ano, o comércio teve quedas de 6,1% no volume de vendas (a mais intensa da série histórica iniciada em 2000) e de 5,3% receita nominal, na passagem de novembro para dezembro. Na média móvel trimestral, os recuos foram de 1,8% no volume de vendas e de 0,8% na receita nominal.

Na comparação de dezembro de 2020 com dezembro de 2019, houve altas de 1,2% no volume de vendas e de 9,2% na receita nominal.

Vendas em alta

No acumulado do ano, quatro dos oito segmentos do varejo tiveram alta nas vendas: supermercados, alimentos, bebidas e fumo (4,8%), móveis e eletrodomésticos (10,6%), artigos farmacêuticos, médicos e de perfumaria (8,3%) e outros artigos de uso pessoal e doméstico (2,5%).

Quatro setores tiveram queda nas vendas: combustíveis e lubrificantes (-9,7%), tecidos, vestuário e calçados (-22,7%), livros, jornais, revistas e papelaria (-30,6%) e equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-16,2%).

O varejo ampliado, que também inclui vendas de veículos e de material de construção, fechou o ano com recuo de 3,7% no volume e de 2,8% na receita nominal. Os veículos, motos, partes e peças tiveram queda de 13,7% no volume. Já o volume de materiais de construção cresceu 10,8%.

Dezembro

Na passagem de novembro para dezembro, todas as oito atividades do comércio varejista apresentaram retração, com destaque para outros artigos de uso pessoal e doméstico (-13,8%), tecidos, vestuário e calçados (-13,3%) e equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-6,8%).

Dois segmentos avaliados no varejo ampliado também tiveram redução de vendas: veículos, motos, partes e peças (-2,6%) e material de construção (-1,8%).

Em mais um dia de volatilidade no mercado financeiro, o dólar chegou a ultrapassar os R$ 5,40, mas encerrou com leve alta após o Banco Central (BC) atuar no mercado financeiro. A bolsa de valores chegou a subir em alguns momentos, mas encerrou em queda pelo segundo dia consecutivo.

O dólar comercial fechou esta terça-feira (9) vendido a R$ 5,383, com alta de R$ 0,01 (+0,19%). A divisa chegou a R$ 5,44 na máxima do dia, por volta das 13h20, mas recuou depois de o BC leiloar US$ 1,285 bilhão em contratos de swap cambial, que equivalem à venda de dólares no mercado futuro.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela instabilidade. O índice Ibovespa, da B3, encerrou o dia aos 119.472 pontos, com recuo de 0,19%. O indicador chegou a subir durante a tarde, mas perdeu força na hora final de negociação, até fechar em baixa.

As discussões em torno da recriação do auxílio emergencial voltaram a pressionar os investidores. Ontem (8), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse não estar disposto a condicionar a retomada do benefício à aprovação de reformas que cortem gastos em outras áreas. Sem a compensação com outras fontes de recursos, a recriação do auxílio aumenta os gastos públicos e o déficit do governo, pressionando o câmbio.

O dólar também subiu após a divulgação da inflação de janeiro. A desaceleração do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 0,25% no mês passado veio abaixo das expectativas do mercado. Isso aumenta as chances de que o BC adie o aumento da taxa Selic, que está no menor nível da história, em 2% ao ano. Juros baixos por mais tempo desestimula a entrada de capital financeiro no Brasil, refletindo-se em alta do dólar.

* Com informações da Reuters

Uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério Público e o Poder Executivo, pretende destravar quase 4 mil obras inacabadas em todo o país. Nesta terça-feira (9), o CNJ promoveu reunião com membros do governo para elaborar um plano de ação dentro do Programa Destrava, lançado em fevereiro de 2020, para analisar as pendências que levam à paralisação de projetos.

Além do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, compareceram ao encontro os ministros da Economia, Paulo Guedes; da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, e da Advocacia-Geral da União, José Levi Mello. Também estiveram presentes os ministros Jorge Oliveira, do Tribunal de Contas da União, e o procurador-geral da República, Augusto Aras.

Na abertura do encontro, Fux apresentou um levantamento segundo o qual há 3.921 obras paradas no Brasil. Com investimentos orçados em R$ 144 bilhões, os empreendimentos consumiram cerca de R$ 10 bilhões até agora.

Entre os principais motivos para os atrasos, somente 6% estão relacionados a pendências com a Justiça, o Ministério Público ou com os Tribunais de Contas. A maior parte dos problemas vem de processos que poderiam ser revisados pelo Poder Executivo, como erros de projeto, problemas técnicos e falências das empresas licitadas. O estudo foi realizado pelo Tribunal de Contas da União e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.

Ao discursar no evento, o ministro Paulo Guedes disse apoiar a iniciativa do CNJ, mas fez um alerta sobre a falta de espaço no orçamento para prosseguir com as obras públicas e a limitação imposta pelo teto federal de gastos. “Evidentemente, o governo quer tocar tudo que for possível. Vamos destravar. Eu estou sempre junto”, declarou.

Fux ressaltou que a iniciativa do CNJ pretende estimular a economia, principalmente num momento de recuperação da pandemia. “O Programa Destrava visa que possamos retomar as obras paralisadas no Brasil, que vão acarretar em um novo mercado de trabalho, na renovação da economia e no giro do capital na economia”, comentou.

Segundo Fux, os encontros ainda estão em fase inicial. Na primeira etapa do Programa Destrava, o CNJ consultou técnicos do governo para ajudar a entender as causas das paralisações e encontrar formas de retomar as obras paradas. Outras reuniões entre o CNJ e ministros do governo federal, TCU e Ministério Público estão previstas ao longo de 2021.

A Fundação Procon de São Paulo e Ford Motor Company Brasil fecharam um acordo em que a empresa se compromete a manter assistência ao consumidor no país, com operações de vendas, serviços, assistência técnica, peças de reposição e garantia para seus clientes.

O acordo, divulgado hoje (9), tem abrangência nacional e vigência durante toda a vida útil dos veículos vendidos pela marca. “O acordo garante a tranquilidade de quem já possui um veículo da montadora ou que venha a adquirir um. Vale destacar que o acordo é válido para todo o Brasil”, destacou o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez.

A montadora Ford anunciou em janeiro o encerramento de suas atividades produtivas no Brasil e o fechamento das suas duas fábricas: em Camaçari (BA) e Taubaté (SP). A empresa manterá em funcionamento apenas o Centro de Desenvolvimento, na Bahia; o Campo de Provas, em Tatuí (SP); e sua sede regional, em São Paulo.

Os pagamentos feitos pelos brasileiros com cartões de crédito, débito e pré-pagos chegaram aos R$ 2 trilhões em 2020, o que corresponde a um crescimento de 8,2% na comparação com o ano anterior, segundo balanço divulgado hoje (9) pela Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs).

Entre as modalidades de pagamento, o uso do cartão de débito teve desempenho acima da média em 2020, chegando a R$ 762,4 bilhões, com crescimento de 14,8%. O cartão de crédito registrou R$ 1,18 trilhão em transações, com alta de 2,6%. Já o cartão pré-pago movimentou R$ 45,3 bilhões e cresceu 107,4% no ano passado.

Para a entidade, apesar da pandemia da covid-19 e de seus efeitos para o país, o resultado superou as expectativas de desempenho do setor, mostrando forte recuperação no segundo semestre.

“Tivemos um ano atípico, como a maioria dos segmentos, mas conseguimos encerrar o período com alta de mais de 8%. Apesar dos desafios, o setor mostrou sua capacidade de inovação e inclusão, ajudando consumidores e lojistas a viabilizarem suas transações com a conveniência e a segurança dos pagamentos digitais, via e-commerce, carteiras digitais, aplicativos, transações sem contato, entre outras modalidades”, analisou o presidente da Abecs, Pedro Coutinho.

O balanço mostrou que ao todo foram feitas 23,3 bilhões de pagamentos com cartões ao longo do ano, 3,6% a mais do que no ano anterior. Os gastos de brasileiros no exterior caíram 60% e registraram o menor resultado em 16 anos, de US$ 3,46 bilhões (R$ 16,8 bilhões). Já as compras feitas por estrangeiros no Brasil caíram 48,3%, somando US$ 2,16 bilhões (R$ 10,6 bilhões).

De acordo com os dados, com o a adesão maior dos consumidores ao comércio online por causa da pandemia e do isolamento, houve aumento de 32,2% no ano, um movimento de R$ 435,6 bilhões no uso dos cartões na internet, em aplicativos e outros tipos de compras não presenciais.

Os pagamentos por aproximação, modalidade que permite o pagamento sem contato físico com a máquina de cartão, aumentou 469,6% na comparação com 2019, atingindo R$ 41 bilhões em transações. O mais usado nessa função foi o cartão de débito, com R$ 19,5 bilhões, seguido pelo cartão de crédito, com R$ 18,8 bilhões, e pelo cartão pré-pago, com R$ 2,7 bilhões.

A produção industrial fechou o ano de 2020 com queda em 12 dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de acordo com dados divulgados hoje (9). Os principais recuos foram registrados no Espírito Santo (-13,9%), Ceará (-6,1%) e São Paulo (-5,7%).

Na média nacional, segundo dados do instituto divulgados na semana passada, a indústria teve queda de 4,5%.

Outros locais que tiveram redução da produção acima da média nacional foram Amazonas (-5,5%), Rio Grande do Sul (-5,4%), Bahia (-5,3%) e Mato Grosso (-5,2%). 

Também recuaram no ano passado, porém abaixo da média nacional, os seguintes locais: Santa Catarina (-4,4%), Minas Gerais (-3,2%), Região Nordeste (-3%), Paraná (-2,6%) e Pará (-0,1%).

Três estados fecharam o ano com resultado positivo: Pernambuco (3,7%), Rio de Janeiro (0,2%) e Goiás (0,1%).

Dezembro

Na comparação de dezembro de 2020 com o mês anterior, houve alta em 11 dos 15 locais pesquisados, com destaque para Espírito Santo (5,4%) e Ceará (4,7%). Quatro locais tiveram queda, sendo as maiores delas observadas na Bahia (-4%) e no Amazonas (-3,7%).

Na comparação anual, de dezembro do ano passado com dezembro de 2019, 13 dos 15 locais tiveram aumento na produção. Os destaques foram Rio Grande do Sul (19,7%), Paraná (18,9%), Santa Catarina (18,7%) e Minas Gerais (18,4%). Dois locais tiveram queda: Rio de Janeiro (-3,9%) e Goiás (-3,5%). 

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, registrou 0,25% em janeiro, 1,10 ponto percentual abaixo da taxa de dezembro de 2020 (1,35%). A informação foi divulgada hoje (9), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Nos últimos 12 meses, o indicador acumula alta de 4,56%, acima dos 4,52% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em janeiro de 2020, a variação havia sido de 0,21%.

Segundo o IBGE, alimentos e bebidas continuam puxando os preços para cima, mas com menos força. Já a mudança de bandeira nas contas de energia elétrica e as quedas nos preços de passagens aéreas ajudaram a segurar a inflação em janeiro.

“Houve uma queda de 5,60% no item energia elétrica, que foi, individualmente, o maior impacto negativo no índice do mês (-0,26 ponto percentual) Após a vigência da bandeira tarifária vermelha patamar 2 em dezembro, passou a vigorar em janeiro a bandeira amarela. Assim, em vez do acréscimo de R$ 6,243 a cada 100 quilowatts-hora, o consumidor passou a pagar um adicional bem menor, de R$ 1,343. O que resultou em uma deflação (-1,07%) no grupo Habitação, do qual esse item faz parte, mesmo com a alta em outros componentes, como o gás encanado (0,22%) e a taxa de água e esgoto (0,19%)”, disse, em nota, o gerente da pesquisa, Pedro Kislanov.

Vestuário tem deflação

De acordo com o estudo, outro grupo que registrou deflação em janeiro foi o de vestuário (-0,07%), após alta de 0,59% em dezembro, quando as vendas do setor se aqueceram para as festas de fim de ano.

Entretanto, os demais sete grupos que compõem o índice contabilizaram elevação de preços, com destaque para alimentação e bebidas (1,02%), grupo que apresentou a maior variação e o maior impacto positivo (0,22 ponto percentual) no índice do mês. Mas a alta foi menos intensa que a de dezembro (1,74%).

“Os alimentos para consumo no domicílio, que haviam subido 2,12% no mês anterior, variaram 1,06% em janeiro. As frutas subiram menos (2,67% contra 6,73% em dezembro) e as carnes caíram de preço (-0,08% contra alta anterior de 3,58%), assim como o leite longa vida (-1,35%) e o óleo de soja (-1,08%). Por outro lado, os preços da cebola (17,58%) e do tomate (4,89%), que haviam recuado no mês anterior, aumentaram”, explicou Kislanov.

Já a alimentação fora do domicílio teve movimento inverso, passando de 0,77% em dezembro para 0,91% em janeiro, especialmente por conta da alta do lanche (1,83%).

Segundo o IBGE, o custo dos transportes (0,41%), grupo com o segundo maior peso no IPCA, também desacelerou frente ao mês anterior (1,36%), principalmente por causa da queda no preço das passagens aéreas (-19,93%), cujos preços haviam subido 28,05% em dezembro. 

Já os combustíveis (2,13%) apresentaram variação maior que a do mês passado (1,56%), com destaque para a gasolina (2,17%) e o óleo diesel (2,60%).

“Vale destacar que os planos de saúde (0,66%), que estavam com reajuste suspenso em 2020, terão agora em 2021 aumentos retroativos, o que impacta na saúde e cuidados pessoais (0,32%). Em janeiro, foi incorporada a primeira parcela da fração mensal do reajuste anual suspenso em 2020”, afirmou o instituto.

INPC

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) também desacelerou, tendo alta de 0,27% em janeiro, enquanto em dezembro havia registrado 1,46%. Em 12 meses, o índice acumula alta de 5,53%. Em janeiro de 2020, a taxa ficou em 0,19%.

O cálculo do INPC se refere às famílias com rendimento monetário de um a cinco salários mínimos, sendo o chefe assalariado, e abrange dez regiões metropolitanas do país, além de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís, Aracaju e de Brasília. Já o IPCA abrange famílias que ganham de um a 40 salários mínimos, independentemente da fonte.

Prevista para ser votada amanhã (9) pela Câmara dos Deputados, a autonomia do Banco Central (BC) trará estabilidade monetária, disse hoje (8) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participou de ato simbólico na Câmara para reforçar a unidade entre o Executivo e o Legislativo em torno do projeto de lei complementar.

“A autonomia do Banco Central é um projeto antigo, um sonho de mais de 40 anos. É um projeto decisivo para garantir estabilidade monetária do país, para garantir o poder de compra da moeda, dos salários, das aposentadorias e até das execuções orçamentárias”, disse Guedes. O ministro classificou de avanço institucional extraordinário a aprovação da proposta.

Acompanhado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do relator do projeto, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), o ministro disse que o texto final do parecer está satisfatório para o governo. Para Guedes, a aprovação do projeto terá efeitos sobre a vida do cidadão, garantindo o poder de compra da moeda, ao impedir que o BC sofra pressões de governos.

“A autonomia é uma garantia de que aumentos setoriais e temporários, como material de construção e supermercados, não devem se transformar em aumentos permanentes e generalizados, que é a espiral inflacionária. O Banco Central está sendo restabelecido com uma boa governança monetária e isso é momento de celebração”, comentou o ministro, ao elogiar a condução do BC.

A solenidade também contou com a presença do presidente do BC, Roberto Campos Neto, e do ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.

Segundo Lira, a aprovação da proposta é importante para blindar a autoridade monetária de interferências de governos de ocasião. “O desprendimento do atual governo de tratar este tema com absoluta normalidade, enquanto tantos outros governos sempre interferiram nesta pauta para que ela não tivesse aprovação”, disse.

Costa Filho explicou que o parecer final recebeu aval tanto de Guedes como de Campos Neto e foi lido nesta manhã. “O Banco Central não é um órgão de governo, mas sim um órgão de Estado. Independente do governo de plantão, o Banco Central vai ter sua autonomia preservada sempre para uma boa governança”, declarou o relator.

Aprovado pelo Senado em novembro, o projeto de lei complementar que concede autonomia formal ao BC concede mandatos fixos de quatro anos para o presidente e os diretores da autoridade monetária. Num modelo semelhante ao das agências reguladoras, os mandatos não poderão coincidir com o do presidente da República.

Durante as negociações no Congresso, o governo concordou em incluir no texto objetivos secundários ao BC. Além de controlar o poder de compra da moeda, por meio da meta de inflação, o órgão terá como atribuições suavizar as flutuações da economia e fomentar o pleno emprego no país.