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Governo envia projeto que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis

REDAÇÃO LN

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para definir os combustíveis e lubrificantes sujeitos à incidência única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na prática, a medida, se aprovada como quer o governo federal, altera a forma de cobrança do ICMS, que é um imposto estadual. 

Pela proposta, caberá ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)definir as alíquotas no ICMS sobre combustíveis, que deverão “ser uniformes em todo o território nacional e poderão ser diferenciadas por produto”. O Confaz é formado por integrantes do Ministério da Economia, incluindo o titular da pasta, Paulo Guedes, e todos os secretários estaduais de Fazenda. Essas alíquotas também serão, segundo dispõe o texto, “específicas, por unidade de medida adotada”, que pode ser quilo ou litro, por exemplo.  A proposta, na prática, torna o ICMS invariável por causa do preço do combustível ou de mudanças do câmbio. Segundo o projeto, qualquer aumento no valor do tributo só entrará em vigor 90 dias depois de anunciado, de modo a dar mais previsibilidade ao setor.

O projeto determina que cada estado e o Distrito Federal aprovem uma lei estadual instituindo a nova forma de cobrança 90 dias após a aprovação da lei federal complementar. Atualmente, o ICMS sobre combustíveis, cujas alíquotas variam de 12% a 35%, dependendo do estado, é cobrado a partir do preço médio do litro do combustível vendido na bomba e, por isso, seu custo costuma ser repassado ao consumidor final no preço do produto. De acordo com a Petrobras, 14% do preço final do diesel, que é o combustível usado no transporte de carga, representa o custo do ICMS. Outros 9% desse custo são formados por impostos federais, como a PIS/Cofins e a Cide (atualmente zerada no caso do diesel). Já a fatia que fica com a Petrobras representa cerca de 47% do preço final do diesel. Na composição da gasolina, cerca de 29% é a realização da Petrobras e os impostos (federais e estaduais) representam cerca de 44% do preço final do litro.  

Se a proposta for aprovada na versão apresentada pelo governo, os contribuintes do ICMS sobre combustíveis serão os produtores ou importadores de combustíveis e lubrificantes. De acordo com o projeto de lei, a base do cálculo do ICMS sobre combustíveis será a unidade de medida adotada na operação multiplicada pela quantidade de unidades objeto da operação.  

Além do diesel e da gasolina, o projeto de lei complementar do Executivo federal prevê que a nova forma de cálculo do ICMS deverá ser aplicada também para o álcool combustível; querosenes combustíveis; óleos combustíveis; coques, de petróleo e de minerais betuminosos; resíduos de óleos, de petróleo e de minerais betuminosos; óleos lubrificantes, de petróleo ou de minerais betuminosos; hidrocarbonetos líquidos derivados de petróleo e hidrocarbonetos líquidos derivados de gás natural que possam ser utilizados em mistura mecânica para a produção de gasolinas ou de diesel, de acordo com as normas estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP); biodiesel; gás natural combustível; e gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha.

Ontem (11), durante sua live semanal nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro confirmou  que entregaria o projeto e criticou a forma de cálculo do ICMS que, segundo ele, gera uma distorção na cobrança.  “O que se faz de 15 em 15 dias? Pega-se o valor médio do combustível e daí os governadores aplicam o percentual em cima daquilo. O ICMS não só incide em cima do preço do combustível na refinaria, mas incide também em cima do PIS/Cofins [imposto federal], incide em caso de existência de Cide [imposto federal], incide em cima da margem de lucro dos postos, incide em cima do custo da distribuição e incide em cima do próprio ICMS. Isso é uma loucura”.  

Hoje, em sua página no Facebook, o presidente comentou o envio do projeto:

 

– Enviei hoje Projeto de Lei Complementar para disciplinar o ICMS dos combustíveis. Visamos a regulamentação do art. 4º…

Publicado por Jair Messias Bolsonaro em Sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021

Alta nos preços

Desde o início do ano, a Petrobras já reajustou o preço dos combustíveis cinco vezes. No caso do diesel, foram dois aumentos que acumulam alta de 11% do valor do produto nas refinarias. No caso da gasolina, a alta desde o início do ano acumula mais de 20%, com três aumentos consecutivos.

A Petrobras, estatal dominante no mercado de combustíveis, segue uma política de variação do preço dos combustíveis que acompanha a valorização do dólar e a cotação do petróleo no mercado internacional. Os reajustes são realizados de forma periódica nas refinarias.

Brasil deve participar de testes com medicamento spray contra covid-19

REDAÇÃO LN

O presidente Jair Bolsonaro informou que o Brasil deve participar da Fase 3 de testes do spray nasal EXO-CD24, contra a covid-19, que está sendo desenvolvido pelo Centro Médico Ichilov de Tel Aviv, em Israel. Em publicação nas redes sociais, Bolsonaro afirmou que conversou hoje (12) com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, sobre o assunto.

Em seu site, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) disponibiliza informações de diversas fontes sobre pesquisas pelo mundo em tecnologias relacionadas à covid-19, inclusive medicamentos. De acordo com a página, em publicação na última segunda-feira (8), os testes de Fase 1 com o EXO-CD24 já foram concluídos.

“O hospital anunciou que a substância EXO-CD24 foi administrada a 30 pacientes cujas condições eram moderadas ou piores, e todos os 30 se recuperaram – 29 deles em três a cinco dias. O medicamento combate a tempestade de citocinas, que se acredita ser responsável por muitas das mortes associadas à doença. Ele usa exossomos – pequenos sacos transportadores que transportam materiais entre as células – para entregar uma proteína chamada CD24 aos pulmões, que o grupo de estudo está pesquisando há décadas. Esta proteína ajuda a acalmar o sistema imunológico e conter a tempestade”, diz a publicação.

De acordo com o texto, o medicamento é inalado uma vez por dia durante alguns minutos, durante cinco dias sendo direcionado diretamente para os pulmões. O Inpi destaca que, até o momento, não há vacina ou tratamento farmacológico aprovado para covid-19. As vacinas que estão sendo aplicadas em diversos países foram autorizadas apenas para uso emergencial e ainda estão sendo estudadas.

Assim como as vacinas, os estudos de medicamentos são divididos em várias etapas e, no Brasil, precisam de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para acontecerem. Na lista dos ensaios clínicos autorizados pela Anvisa ainda não consta o spray EXO-CD24. Na Fase 3 de testes clínicos, o medicamento é administrado a uma grande quantidade de pessoas, normalmente milhares, para que seja demonstrada a sua eficácia e segurança.

Cidade do Rio de Janeiro permanece em estágio de risco para covid-19

REDAÇÃO LN

As 33 regiões administrativas da cidade do Rio de Janeiro permanecem em estágio de risco alto para a covid-19 pela quarta semana consecutiva. A sexta edição do Boletim Epidemiológico da Covid-19 mostra toda a cidade na cor laranja. 

O superintendente de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, Márcio Garcia, alerta que não é o momento de baixar a guarda, “por isso, o alerta foi mantido pela área técnica do Centro de Operações de Emergência da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), apesar da redução que vem sendo registrada no número de casos, de óbitos e de internação na cidade”. 

O motivo para a permanência em alto risco, segundo o superintendente, é o período de carnaval e a situação do país, em especial com a ocorrência de mais uma cepa do novo coronavírus (covid-19) no Amazonas.

“Nós continuaremos exigindo, fiscalizando a capacidade e lotação dos estabelecimentos, todas as questões relacionadas aos horários de funcionamento e a ampliação das regras de distanciamento em locais fechados. Toda a estratégia e ações de fiscalização seguirão de forma mais intensificada no período que estamos antecedendo, que é o período de carnaval”, disse.

Apelo

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, disse que as quedas nos números de casos, de internação e de mortes são notícias muito positivas. “Mas chegou a sexta-feira do carnaval, que não vai acontecer, e por isso queria deixar um recado à população para evitar aglomerações”. 

“Ironia do destino, no meu primeiro ano aqui não vai ter carnaval, então, dói no meu coração, parte o meu coração, como tenho certeza que parte o coração de muita gente que gosta desta fantástica manifestação cultural e celebração da vida, que é o carnaval. Infelizmente ainda não está na hora de afrouxar. As razões do cancelamento do carnaval, de ter regras de distanciamento e não se permitir festas e bailes, tem o único objetivo de preservar vidas, para que a gente continue melhorando e, se Deus quiser, em conjunto com a vacinação a gente possa voltar a uma vida normal e ter em 2022 um carnaval que compense a ausência deste ano”, disse.

Paes lembrou que a cidade está aberta e as pessoas podem ir aos espaços públicos, à praia e áreas de lazer, caminhar nos parques, frequentar bares, restaurantes e shoppings, desde que respeitem as regras de uso de máscara e de distanciamento, tomando os cuidados necessários. 

Vacinação

Conforme o calendário de vacinação da prefeitura, na próxima semana começa a imunização de idosos a partir de 84 anos até chegar na sexta-feira (19) àqueles acima de 80 anos. 

O prefeito garantiu que há doses suficientes para a imunização de idosos a partir de 84 anos na segunda-feira (15) e a partir de 83 anos na terça-feira (16), mas a sequência ainda depende da liberação de mais vacinas. 

O secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, informou que além da chegada de novas remessas do imunizante, a continuidade pode ocorrer também se Secretaria de Estado de Saúde e o Ministério da Saúde autorizarem o uso das vacinas que seriam aplicadas na segunda dose dos primeiros imunizados no município. É que termina na próxima semana o intervalo de 28 dias entre as duas doses da CoronaVac, do Instituto Butantan para os primeiros vacinados na capital. 

Segundo Soranz, a decisão será comunicada na segunda-feira (15) e mesmo no feriado da terça-feira de carnaval, as clínicas da família e os postos de saúde vão funcionar para fazer a vacinação dos idosos. Até ontem (11) às 19h, o município tinha 224.389 pessoas vacinadas.

De acordo com Márcio Garcia, a segunda dose começa a ser aplicada a partir do dia 16, nos profissionais de saúde das unidades hospitalares de pronto atendimento que atuam diretamente na linha de frente e na população indígena e quilombola. “Isso não significa que todos vão ter que tomar no dia 16, porque a gente está trabalhando com 28 dias da primeira dose, então, isso vai ser de forma gradual dependendo do dia que a pessoa tomou a primeira dose”, disse.

Vagas

Até as 17h43 de ontem, a fila de espera por vagas na rede estava zerada. Os dados indicam ainda 886 internados, 56% de taxa de ocupação entre operacionais e leitos impedidos e 73% nos operacionais. 

A busca por atendimentos na rede de hospitais e UPA de urgência e emergência da capital por síndrome gripal e por síndrome respiratória aguda grave, também vem apresentando queda desde o final de dezembro. “Esses dados corroboram, ratificam os nossos dados de casos confirmados e de óbitos”, disse Márcio Garcia.

Registro de recebíveis de cartões é adiado para junho

REDAÇÃO LN

Medida que permite melhorar os financiamentos para os lojistas, o registro dos recebíveis de cartões de crédito foi adiado para 7 de junho, informaram hoje (12) o Banco Central (BC) e o Conselho Monetário Nacional (CMN). A medida foi tomada por que uma das três empresas autorizadas a credenciar os registros no país informou não estar pronta para operar no prazo original.

O registro de recebíveis estava previsto para entrar em vigor na próxima quarta-feira (17). Essa medida permite que o comerciante registre, em alguma das credenciadoras, as receitas que têm a receber das vendas realizadas por cartão de crédito como garantia para obter financiamentos.

A medida facilita a obtenção de financiamentos pelos comerciantes. Isso porque o oferecimento das receitas a receber como garantia barateia os juros e reduz o risco para as instituições financeiras, que podem ficar com os recebíveis caso o lojista atrase as parcelas dos empréstimos.

Desde julho de 2019, o BC tem prometido implementar o registro de recebíveis no país. Em outubro do ano passado, o início da vigência da modalidade foi adiado para fevereiro. Na ocasião, a autoridade monetária informou que a pandemia de covid-19 havia atrasado os testes com o sistema.

O Banco Central não informou qual das três credenciadoras de recebíveis descumpriu o prazo, apenas ressaltou que a exclusão da registradora prejudicaria a implementação da medida uma vez que não haveria tempo para os comerciantes migrarem para outra empresa registradora.

“Tal fato faria com que diversas entidades credenciadoras a ela conectadas, com volume significativo de operações, ficassem provisoriamente excluídas do novo modelo de registro e negociação desses recebíveis, em virtude do tempo exíguo para que elas se conectassem a outra entidade registradora declarada apta, bem como tornou prejudicado testes mais robustos e integrados de interoperabilidade”, destacou o BC, em comunicado.

Segundo a Associação Brasileira das Empresas de Cartões (Abecs), as compras com cartões somaram R$ 2 trilhões em 2020. Para este ano, a previsão é que o setor movimente R$ 2,38 trilhões.

União tem 2,9 milhões de barris de petróleo nos contratos de partilha

REDAÇÃO LN

Do total produzido em 2020 em contratos em regime de partilha no Polígono do Pré-sal, a União teve direito a 2,9 milhões de barris de petróleo e a 32,2 milhões de metros cúbicos (m³) de gás natural. De acordo com o Boletim Mensal dos Contratos de Partilha de Produção, elaborado pela Pré-Sal Petróleo (PPSA) e divulgado hoje (12), dos 17 contratos que atuam em regime de partilha, três estão em produção. São eles: a Área de Desenvolvimento de Mero (Libra), Entorno de Sapinhoá e Tartaruga Verde Sudoeste, que operam quatro unidades flutuantes de produção, armazenamento e transferência (FPSOs, do nome em inglês) e 18 poços.

No ano passado, a produção total desses contratos somou 16,3 milhões de barris de petróleo e 89,7 milhões de m³ de gás natural disponíveis para comercialização. Nas três áreas, a Petrobras é a operadora, com participação de 40% em Mero, 45% em Sapinhoá e 100% em Tartaruga Verde Sudoeste.

A Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural, ou Pré-Sal Petróleo, é o braço da União na gestão e controle das atividades de exploração e produção de óleo e gás natural na área do pré-sal. Desde o início da produção do regime de partilha, em novembro de 2017, até dezembro de 2020, a União acumula produção de 7,7 milhões de barris de petróleo e 52,4 milhões de m³ de gás natural.

Destaques

Na produção de petróleo em 2020, o destaque foi a Área de Desenvolvimento de Mero como principal produtora no regime de partilha, respondendo por 57% do total acumulado (ou 9,3 milhões de barris), seguida dos campos de Tartaruga Verde Sudoeste (25%, ou 4,1 milhões de barris) e do Entorno de Sapinhoá (18%, 2,9 milhões de barris).

Na produção de gás natural disponível para comercialização, os principais produtores foram os campos do Entorno de Sapinhoá, que detiveram cerca de 65% do total acumulado, com 58,7 milhões de m³. O gás natural produzido em Mero, com alto teor de gás carbônico (CO2), está sendo injetado no reservatório para aumento da produção de petróleo. Até o momento, não há previsão para sua comercialização, informou a PPSA, por meio de sua assessoria de imprensa.

Nas parcelas da União, o maior excedente em óleo acumulado coube a Entorno de Sapinhoá, com cerca de 55% do total (1,58 milhão de barris), bem como o maior excedente em gás natural disponível acumulado para ser comercializado pela União, da ordem de 99,6% do total (32,1 milhões de m³).

Dezembro

No último mês do ano passado, a média da produção total de petróleo em regime de partilha alcançou 47 mil barris por dia (bpd) nos três contratos, sendo 29 mil bpd na Área de Desenvolvimento de Mero, 7 mil bpd em Entorno de Sapinhoá e 10 mil bpd em Tartaruga Verde Sudoeste. Houve aumento de 16% em relação ao total produzido em novembro. Nesses três contratos de partilha, a média diária do total do excedente em óleo da União somou 8,6 mil bpd, mostrando expansão de 14% sobre o mês anterior.

Também em dezembro, a média diária de produção de gás natural foi de 238 mil m³ nos dois contratos com aproveitamento comercial do gás natural, sendo 160 mil m³/dia no contrato de partilha de produção (CPP) do Entorno de Sapinhoá e 78 mil m³/dia no CPP de Tartaruga Verde Sudoeste. Em comparação ao mês anterior, o volume de gás disponível evoluiu 16%. A média diária da parcela de gás natural da União foi de 92 mil m³.

Empresa doa 5 mil caixas térmicas para transporte de vacinas

REDAÇÃO LN

O Ministério da Saúde informou que receberá da Ambev (Companhia de Bebidas das Américas) a doação de cinco mil caixas térmicas que seriam utilizadas no carnaval deste ano por ambulantes. Explicou que, após serem adaptadas, essas caixas – fabricadas em poliuretano – garantirão o “transporte seguro” de três milhões de doses de vacina contra a covid-19.

“As estruturas estão sendo adaptadas para uso médico, com a colocação de termômetros que viabilizam o controle de temperatura, e serão destinadas às secretarias estaduais de Saúde de 26 estados mais o Distrito Federal para armazenar e transportar as doses até os locais de vacinação”, informou, por meio de nota, o ministério.

A previsão é de que a distribuição seja iniciada hoje (12). “Estados com maior população e menor renda serão priorizados, pois enfrentam mais dificuldades na aquisição das estruturas”, disse o Ministério da Saúde.

Pesquisa desenvolve tratamento para preservar rim em caso de câncer

REDAÇÃO LN

Uma perspectiva de tratamento inovadora, que preserva o rim, pode ser nova aliada no combate ao tumor urotelial do trato superior, que se localiza no revestimento interno do rim, ureter ou bexiga.

Estudo em fase 1 mostrou evidências promissoras da terapia fotodinâmica, com alvo vascular com agente fotossensibilizador, para eliminar o tumor com uma ou, no máximo, duas sessões. A informação é do urologista Lucas Nogueira, um dos responsáveis pela pesquisa feita pelo Memorial Sloan-Kettering Cancer Center (MSKCC), em Nova York, onde é pesquisador visitante.

Os primeiros resultados do estudo serão apresentados no American Society of Clinical Oncology Genitourinary Cancers Symposium, Congresso Mundial de Oncologia Genitourinária, que acontece até amanhã (13) nos Estados Unidos, no formato online devido à pandemia de covid-19.

A terapia usa uma substância derivada da clorofila, chamada de padeliporfina, que na presença de luz de diodo com comprimento de onda de 753 nanômetros (nm) no local, provoca uma reação trombótica matando o tumor por falta de oxigenação, além de estimular o sistema imunológico contra o câncer. “É como se ocorresse um infarto naquela região. O tumor necrosa e desaparece em um período de até 30 dias”, explicou o médico.

O procedimento minimamente invasivo, que pode ser realizado com sedação profunda em ambiente de penumbra, dura cerca de 20 minutos e o paciente vai para casa com a recomendação de não se expor ao sol e se hidratar. “A substância injetada na corrente sanguínea é fotossensível, com atividade entre 30 minutos e uma hora. Mas recomendamos não se expor ao sol por 24 horas. A hidratação serve para eliminação mais rápida da substância pela urina”, afirmou Nogueira.

Fase 1

De acordo com o pesquisador, os dados do estudo fase 1, feito em 16 pacientes do Memorial Sloan-Kettering Cancer Center, mostram que em 64% dos casos o tumor não foi detectado após 30 dias e em 29%, foi preciso fazer uma segunda sessão. Dos que fizeram a segunda sessão, 67% tiveram a remissão completa do tumor. Após 11,5 meses de seguimento, 93% dos pacientes mantiveram o rim que tinha sido afetado pelo câncer, e a função renal não foi significativamente afetada.

“Esse resultado é uma esperança muito grande para esse paciente que hoje se vê sem alternativa eficaz para manutenção do rim, visto que muitos deles vão precisar de quimioterapia e, para isso, necessitam de função renal adequada”, afirmou Lucas Nogueira.

Segundo o médico, além de não ser necessário retirar o rim para evitar a progressão da doença, outro benefício do tratamento é manter baixa toxicidade localizada, ao contrário do tratamento endoscópico a laser, que tem alta reincidência do tumor e toxicidade local maior. A contraindicação é para pacientes com distúrbios de coagulação ou que fazem uso de anticoagulante.

Fase 3

Conforme o pesquisador, o resultado promissor levou a Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora americana, a autorizar a realização de estudo fase 3, sem a necessidade de fazer a fase 2. A nova fase do estudo começa em abril com 100 pacientes, vai envolver cerca de 20 centros localizados nos Estados Unidos, na Europa e em Israel e deve durar cerca de dois anos.

De acordo com o urologista, se esses resultados se mantiverem na fase 3, o tratamento poderá ser avaliado pela FDA para uso na população em geral daqui a cerca de três anos. “É um tratamento que não demanda anos de aprendizagem para ser colocado em prática, pois é realizado por ureteroscópio flexível, equipamento já de conhecimento dos especialistas da área.”

A terapia inovadora também está sendo estudada no MSKCC, no tratamento de tumores de próstata de risco intermediário, bexiga, esôfago, pâncreas e pulmão. Na Europa, já é aprovada para o tratamento de câncer de próstata de baixo risco.

Segundo Lucas Nogueira, o câncer urotelial do trato alto é duas vezes mais comum em homens, principalmente a partir dos 60 anos. Entre os principais fatores de risco estão tabagismo, história de câncer de bexiga e exposição ocupacional a agente químico (petroquímica, plástico, tinta) e ser portador da Síndrome de Lynch.

O câncer urotelial de trato alto é assintomático, de difícil diagnóstico, sendo descoberto muitas vezes em estágio avançado devido ao aparecimento de sangue na urina. Dor na lateral do corpo, provavelmente devido à obstrução da urina, é a segunda causa de descoberta da doença. Outros sintomas são aumento da frequência urinária, urgência urinária e dor ao urinar.

Ipea aponta recuo da inflação para as famílias de menor renda

REDAÇÃO LN

A taxa de inflação para as famílias de renda mais baixa (cujo rendimento familiar mensal é menor que R$ 1.650,50) registrou um recuo de 1,58%, em dezembro, para 0,21% no primeiro mês de 2021. A informação consta do Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda referente a janeiro, divulgado hoje (12) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A análise mostrou ainda que, na faixa com as famílias de renda mais alta (com rendimento domiciliar superior a R$ 16.509,66), a taxa de inflação passou de 1,05% para 0,29% no mesmo período.

Segundo a pesquisa, em janeiro, embora a pressão no preço dos alimentos ainda tenha sido registrada, esse impacto foi menor do que em dezembro. Onze dos 16 itens que compõem o subgrupo de alimentação apresentaram desaceleração da inflação, com destaque para arroz (recuo de 3,84% para 0,24%), carnes (3,58% para -0,08%), frango (2,75% para -0,07%), leite (157% para -1,35%) e óleo de soja (4,99% para -1,08%).

Para o Ipea, o principal alívio para o segmento mais pobre da população foi a redução dos preços de energia elétrica: a deflação de 5,6% das tarifas conseguiu anular as altas de aluguel (0,55%) e do gás de botijão (3,19%).

A energia elétrica não contribuiu tanto para desacelerar a inflação na faixa de renda mais alta da população, pois esse item tem peso menor na cesta de consumo dessas famílias. Ao mesmo tempo, elas foram mais atingidas pelo aumento de 2,17% da gasolina. O impacto do grupo de transportes sobre essa faixa de renda só não foi maior graças à deflação das passagens aéreas (-19,9%) e dos transportes por aplicativo (-12,1%).

Além dos combustíveis, os reajustes de 0,66% dos planos de saúde e de uma série de serviços, como costureira (1,32%), depilação (1,28%) e cartório (7,82%), ajudaram tornar a desaceleração inflacionária menos intensa para as famílias mais ricas em janeiro. 

Em comparação com janeiro de 2020, somente as famílias de renda muito baixa e renda média alta (com rendimentos entre R$ 8.254,83 e R$ 16.509,66) apresentaram taxas de inflação um pouco menores, com redução de 0,23% para 0,21% e de 0,28% para 0,27%, respectivamente.

De acordo com o Ipea, a classe com a maior variação nesse período foi a de renda mais alta, passando de 0,18 % em janeiro de 2020 para 0,29% no primeiro mês de 2021. No entanto, entre fevereiro de 2020 e janeiro de 2021, a inflação das famílias mais ricas (2,9%) segue bem abaixo da observada no segmento mais pobre (6,2%).

Atividade econômica tem alta de 0,64% em dezembro, diz Banco Central

REDAÇÃO LN

A atividade econômica brasileira registrou alta em dezembro do ano passado, de acordo com dados divulgados hoje (12) pelo Banco Central (BC). É o oitavo mês consecutivo de crescimento, após as quedas de março e abril, devido às medidas de isolamento social necessárias para o enfrentamento da pandemia de covid-19.

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), dessazonalizado (ajustado para o período), apresentou expansão de 0,64% em dezembro em relação a novembro. Na comparação com dezembro de 2019, também houve aumento de 1,34% (sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais).

Entretanto, no acumulado do ano de 2020, o indicador ficou negativo em 4,05%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, definida atualmente em 2% ao ano. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos.

O indicador foi criado pelo Banco Central para tentar antecipar, por aproximação, a evolução da atividade econômica. Entretanto, o indicador oficial é o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que ainda será divulgado. A estimativa da equipe econômica do governo federal é que o PIB deve registrar queda por volta de 4,5%, em 2020.

Estudo indica tendência de queda de casos de SRAG em oito capitais

REDAÇÃO LN

A nova edição do Boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), revela que oito capitais brasileiras apresentaram sinais de diminuição de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) desde a segunda semana de janeiro. Segundo a Fiocruz, as capitais são Belém, Belo Horizonte, Brasília (Plano Piloto e arredores), Cuiabá, Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo.

Divulgado nesta quinta feira (11), o boletim destaca que, embora Manaus também mostre sinais de queda, as informações relativas à cidade “ainda apresentam impacto importante do represamento, de modo que essa sinalização pode estar subestimando o cenário atual”. Entre os registros com resultados positivos para os vírus respiratórios, 96,7% dos casos e 99,1% dos óbitos são em decorrência do novo coronavírus, diz o documento.

O coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, alertou, porém, que uma série de fatores pode gerar falsa impressão de queda. Gomes citou, por exemplo, o aumento no represamento de dados a partir de dezembro, o que reflete na demora para registro e divulgação de casos identificados nas unidades de saúde.

Ele explicou que isso ocorre por aumento da demanda hospitalar, por esgotamento das equipes de saúde em razão da carga de trabalho ou, ainda, pela multiplicidade de sistemas de informação, o que levaria as equipes a preferirem notificar os sistemas locais em detrimento do sistema nacional, como o Sistema de Informação de Vigilância da Gripe (Sivep-Gripe).

Subestimativa

Marcelo Gomes informou que os boletins recentes do InfoGripe, ilustraram “o impacto que o aumento do represamento de dados no final do ano causou nas estimativas, gerando subestimativa e sinal de queda durante período em que ainda havia crescimento”. Ele afirmou, entretanto, que está havendo melhora gradativa em relação ao represamento, embora alguns locais ainda apresentem impactos importantes, como é o caso de Manaus.

O pesquisador destacou também que o represamento ocorrido em dezembro passado e no começo de janeiro gera efeito inverso quando os casos são avaliados por data de divulgação. De acordo com Gomes, o acúmulo de grande volume de casos antigos sendo divulgados ao longo do mês de janeiro gera uma impressão de aumento expressivo, apesar de estar associado a casos antigos, e não necessariamente a casos que estão ocorrendo agora.

Por isso, ele destacou a importância de dar preferência a análises com base em primeiros sintomas, data de internação ou data do óbito, e não data de divulgação de casos ou óbitos. “O Brasil tem grupos de pesquisa com experiência em lidar com o efeito do atraso para gerar estimativas adequadas como as utilizadas no sistema InfoGripe e InfoDengue, que servem de apoio à vigilância nacional de vírus respiratórios e arboviroses”, afirmou.

Em todo o território, a investigação indica que os casos notificados de SRAG mostram sinal de queda tanto de longo prazo (últimas seis semanas) quanto de curto prazo (últimas três semanas). No entanto, existem diferenças importantes no país, com algumas capitais e regiões interioranas mantendo a retomada do crescimento de casos de covid-19.

De acordo com a análise, o pico observado entre os dias 3 e 9 de janeiro aparenta interrupção do aumento de casos ocorridos ao longo da segunda quinzena de dezembro de 2020 nos dados nacionais, após o platô verificado entre final de novembro e início de dezembro. O estudo tem como base os dados inseridos no Sivep-Gripe até o dia 8 de fevereiro. Gomes ressaltou que, apesar dessa tendência, todas as regiões do país encontram-se na zona de risco, com ocorrências altas de casos e de óbitos de SRAG por covid-19.

Outras capitais

Na capitais de Roraima, Boa Vista, e da Paraíba, João Pessoa, o boletim indica sinal forte (maior do que 95%) de crescimento na tendência de longo prazo. Já Aracaju e Fortaleza apresentaram sinal moderado (acima de 75% de probabilidade) de crescimento na tendência de longo prazo.

Porto Velho mostrou estabilidade na tendência de longo prazo, interrompendo a curva de crescimento iniciada na penúltima semana de dezembro. Aracaju e Fortaleza acumulam cerca de seis semanas consecutivas com sinal de crescimento, enquanto Boa Vista registra cinco semanas consecutivas com sinal de crescimento. Vitória mostra sinal moderado de crescimento tanto na tendência de curto quanto na de longo prazo, o que pode impactar tanto o atendimento na capital quanto o potencial de transmissão, disse Marcelo Gomes.

O Boletim InfoGripe ressalta que, embora com sinal de queda, Manaus ainda apresenta padrão de defasagem importante para as estimativas de casos recentes. Gomes recomenda manutenção da cautela em relação ao cenário atual.

Macrorregiões de saúde

A análise de tendência dos casos semanais de SRAG até a quinta semana de 2021, encerrada no último sábado (6), para as macrorregiões de saúde, com base no município de notificação, mostra que apenas 11 dos 27 estados apresentam tendência de longo e curto prazos com sinal de queda ou estabilização em todas as respectivas macrorregiões.

Em 16 estados (Amazonas, Pará, Roraima, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), há pelo menos uma macrorregião estadual com tendência de curto ou longo prazo com sinal moderado (probabilidade maior que 75%) ou forte (probabilidade superior a 95%) de crescimento, diz o boletim.

Segundo Marcelo Gomes, a tendência apontada para as macrorregiões de Mato Grosso não são confiáveis, porque houve grande diferença entre os dados de SRAG reportados no Sivep-Gripe, usados pelo InfoGripe, e aqueles reportados no sistema próprio do estado, com grande subnotificação no Sivep-Gripe. “Além disso, as ressalvas feitas ao maior atraso de digitação no fim do ano observado nas capitais também se aplica às macrorregiões de saúde”, acrescentou.

Estima-se que já tenham ocorrido 183.313 casos de síndrome respiratória aguda grave neste ano, podendo variar entre 181.956 e 185.230 até o término da quinta semana de 2021.Considerando a presença de febre nos casos registrados, conforme definição internacional de SRAG, o total de casos estimados chega a 120.807, com oscilação entre 119.825 e 122.331 casos.

Registros

De 2020 até agora, foram reportados 754.025 casos de SRAG. Destes, 56.175 são referentes ao ano epidemiológico 2021, dos quais 28.816 (51,3%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 8.660 (15,4%) negativos e ao menos 12.619 (22,5%) aguardando resultado laboratorial. Dentre os positivos, 95,2% foram Sars-CoV-2 (covid-19).

No ano passado, foram notificados 697.850 casos, dos quais 399.504 (57,2%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 209.316 (30,0%) negativos e ao menos 47.905 (6,9%) aguardando resultado. Dentre os casos positivos, 97,9% foram Sars-CoV-2.

A Fiocruz advertiu que os dados apresentados no boletim devem ser utilizados em combinação com demais indicadores relevantes, entre os quais a taxa de ocupação de leitos das respectivas regionais de saúde.