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O setor agropecuário brasileiro recebeu, por meio do Programa Crédito Rural, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), criado em março de 2020, financiamentos no montante de R$ 1,7 bilhão no ano passado. Desse total, R$ 1,5 bilhão foram referentes ao plano safra 2020/2021.

Segundo o BNDES, o objetivo do programa é garantir perenidade na oferta de crédito para produtores rurais. Até agora, o banco concedeu empréstimos a 3.700 produtores, em mais de 5.200 operações.

Para consultas sobre esse programa e demais linhas de apoio ao setor do agronegócio, o BNDES criou em seu site um portal que permite acesso a dados como volumes aprovados por porte de beneficiário, programa e agente financeiro, distribuição geográfica das operações, equipamentos financiados, categoria estratégica à qual o apoio pertence, como inovação, sustentabilidade ou irrigação.

Ano safra

Dados relativos ao ano safra 2020/2021, que vai de julho de 2020 a junho de 2021, revelam que a maior parte dos beneficiários (cerca de 37 mil ou o equivalente a 62,7% do total) está vinculada à agricultura familiar. O estado com maior quantidade de financiamentos foi o Paraná.

O painel mostra também que os principais programas em volume, desde julho de 2020, são o Moderfrota (com R$ 5,8 bilhões em aprovações), o Pronaf Investimento (R$ 2 bilhões) e o BNDES Crédito Rural (R$ 1,5 bilhão). Os interessados têm acesso ainda, no portal, a um ranking dos agentes financeiros, identificando aqueles que aprovaram os maiores volumes de recursos.

O Programa BNDES Crédito Rural é usado como alternativa aos programas agropecuários do governo federal, cujas taxas de juros são equalizadas pelo Tesouro Nacional.

De acordo com a instituição, um dos pioneiros no uso do programa BNDES Crédito Rural foi o agricultor Antônio Donizetti Primon, que tomou empréstimo de R$ 1,3 milhão na agência da Cresol Baser de Nova Esperança, cidade próxima de Maringá, no Paraná. Ele vai investir na construção de um barracão para armazenar máquinas, equipamentos e sementes em sua propriedade de Anaurilândia, Mato Gosso do Sul, em área de 726 hectares.

“Tenho um prazo bom e consigo administrar o pagamento. Com isso, já posso pensar em investir em irrigação com a compra de um pivô móvel, que vai permitir ter três safras ao ano. Assim, a propriedade fica altamente produtiva”, disse Primon.

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que deve enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para fixar a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, sobre o valor do combustível aos consumidores. De acordo com ele, outra proposta é que o ICMS seja cobrado sobre o preço dos combustíveis na refinaria, e não no preço médio nas bombas, como é feito atualmente.

“Nós pretendemos ultimar um estudo e, caso seja juridicamente possível, apresentaremos [o projeto] ainda na próxima semana, fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre os preços dos combustíveis nas refinarias ou que tenha um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou valor fixo serão as respectivas assembleias legislativas [de cada estados]”, explicou o presidente.

Bolsonaro reuniu-se, na manhã desta sexta-feira, com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e diversos ministros para discutir preço dos combustíveis e formas de reduzi-lo ao consumidor, em especial em decorrência dos impactos no transporte de cargas, que afetam os caminhoneiros. Desde o início do ano, a Petrobras reajustou duas vezes o preço da gasolina e uma vez o preço do diesel. No caso da gasolina, a alta acumulada nas refinarias foi de cerca de 13%, enquanto o óleo diesel teve aumento de 4,4%.

Desde 2016, a Petrobras segue uma política de variação do preço dos combustíveis que acompanha a valorização do dólar e a cotação do petróleo no mercado internacional. Os reajustes são realizados de forma periódica e, de acordo com Castello Branco, essa é a melhor forma de manter a estabilidade econômica. “Fazer diferente disso foi desastroso no passado. A Petrobras perdeu US$ 40 bilhões e os efeitos se espalhou para o restante da economia, contribuiu para piorar a percepção de risco do Brasil, o que tem reflexo nas taxas de câmbio, juros e inflação e desestimula os investimentos”, disse.

Depois da definição dos preços nas refinarias, na composição final do diesel, por exemplo, cerca de 9% são impostos federais (PIS e Cofins) e 14% são de ICMS. Os demais custos, segundo dados da própria Petrobras, são distribuição e revenda (16%), custo do biodiesel (14%) e realização da estatal (47%). Com isso, o valor final ao consumidor chega a ser o dobro do das refinarias.

Por outro lado, quando a Petrobras reduz o preço, nem sempre este é repassado ao consumidor, diz Castello Branco. Segundo ele, de janeiro a maio do ano passado, a empresa reduziu em 40% os preços dos combustíveis na refinaria, mas, nos postos a redução foi só de 14%.

De acordo com Bolsonaro, o projeto em estudo visa dar transparência e previsibilidade ao consumidor sobre o preço final dos combustíveis, como é feito com o PIS/Confins, que tem o valor fixo de R$ 0,35 sobre o diesel, enquanto o ICMS é variável, e cada estado decide o seu valor. A média nacional da alíquota de ICMS sobre o diesel é em torno de 16%, com variação de 12% a 25% entre os estados.

Além disso, se a opção for a cobrança de ICMS sobre o valor nas refinarias, isso evitaria a bitributação e reduziria o preço final aos consumidores, já que o valor que chega nas bombas tem o peso dos impostos federais e demais custos, acrescentou Bolsonaro. “Se o ICMS incide no preço da bomba, estão cobrando ICMS de PIS/Confins também, imposto em cima imposto, uma bitributação.”

Redução do PIS/Cofins

O governo federal também estuda a redução do PIS/Confins sobre combustíveis como compensação ao aumento da arrecadação. A previsão da equipe econômica é de crescimento do PIB em torno de 3,5% neste ano, o que, de acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, pode ser repassado à população em forma de desoneração de impostos, gradualmente.

“Como o Brasil começa a retomar o crescimento, os parâmetros fiscais mostram uma arrecadação crescente, e realmente tem acontecido isso. Então, em vez disso se transformar em aumento de arrecadação para o governo federal, podemos desonerar cada vez mais esse impostos”, disse Guedes. “Ele [Bolsonaro] gostaria de zerar esse imposto federal [PIS/Cofins], hoje em R$ 0,35 por litro de diesel, só que cada centavo são R$ 575 milhões [a menos em arrecadação]. Então, isso exige uma compensação pelo compromisso de responsabilidade fiscal”, completou.

Ainda de acordo com Guedes, o governo não vai esperar a reforma tributária, que deve levar em torno de seis meses para ser aprovada no Congresso. A decisão, segundo ele, sairá em até duas semanas. “Não vai dar para esperar a reforma. Vamos rever os parâmetros de crescimento da economia deste ano e, se tiver um aumento substancial, nós podemos atuar em uma ou duas semanas nessa direção. Esses são os estudos que estão sendo conduzidos”, disse.

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) antecipou o pagamento do abono salarial 2020/2021, ano-base 2019, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio e junho. Os recursos, que estariam disponíveis apenas em 17 de março, serão transferidos em 11 de fevereiro, junto com o pagamento daqueles nascidos em março e abril.

A resolução com o novo calendário foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União.

A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta corrente informada pelo trabalhador ou na conta poupança digital, usada para pagar o auxílio emergencial, para quem não é cliente do banco. As poupanças digitais podem ser movimentadas pelo aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), boletos bancários, compras com cartão de débito virtual pela internet e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em estabelecimentos parceiros.

A resolução desta sexta-feira também antecipa o pagamento do abono salarial para os funcionários públicos ou trabalhadores de empresas estatais, nesse caso, o calendário é de acordo com o dígito final do número de inscrição do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A partir de 11 de fevereiro, fica disponível o crédito para inscritos com final 6 e 7, como no calendário original, e para aqueles com final 8 e 9, que serão antecipados. O Pasep é pago pelo Banco do Brasil.

Para os trabalhadores que são correntista da Caixa, no caso do PIS, ou do Banco do Brasil para o Pasep, o crédito em conta será feito a partir de 9 de fevereiro.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberam o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) em 2020. Os nascidos em janeiro e fevereiro tiveram o recurso disponível para saque no mês passado.

Os servidores públicos com final de inscrição do Pasep entre 0 e 4 também receberam em 2020 e com final 5 em janeiro deste ano. O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2020/2021 acontece em 30 de junho.

Quem tem direito

Tem direito ao abono salarial 2020/2021 o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou e-Social, conforme categoria da empresa.

Recebem o benefício na Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. Em todo o calendário 2020/2021, a Caixa deve disponibilizar R$ 15,8 bilhões para 20,5 milhões trabalhadores.

As pessoas que trabalham no setor público têm inscrição no Pasep e recebem o benefício no Banco do Brasil. Nesse caso, o beneficiário pode optar por realizar transferência para conta de mesma titularidade em outras instituições financeiras, nos terminais de autoatendimento do BB ou no portal www.bb.com.br/pasep, ou ainda efetuar o saque nos caixas das agências. Para o exercício atual, o banco identificou abono salarial para 2,7 milhões de trabalhadores vinculados ao Pasep, totalizando R$ 2,57 bilhões.

Abono 2019/2020

Os trabalhadores que não sacaram o abono salarial do calendário anterior, de 2019/2020, finalizado em 29 de maio do ano passado, ainda podem retirar os valores. O prazo vai até 30 de junho deste ano e o saque pode ser feito nos canais de atendimento com cartão e senha Cidadão, ou nas agências da Caixa.

A consulta sobre o direito ao benefício, bem como ao valor à disposição, pode ser feita por meio do aplicativo Caixa Trabalhador, pelo atendimento Caixa ao Cidadão (0800-726-0207) e no site.

No caso do Pasep, os recursos ficam disponíveis para saque por cinco anos, contados do encerramento do exercício, de acordo com decisão do Codefat. Os abonos não sacados são transferidos automaticamente para o próximo exercício, sem necessidade de solicitação do trabalhador.

O Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 2,2 pontos em janeiro deste ano ano e chegou a 83,5 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. No mês anterior, o indicador registrou uma alta de 1,2 ponto.

O índice busca antecipar tendências do mercado de trabalho para os próximos meses, com base em entrevistas com consumidores e empresários da indústria e dos serviços.

“A queda do Iaemp em janeiro sugere uma perda de ritmo da recuperação do mercado de trabalho. Nos últimos meses o indicador vinha oscilando, mas ainda em patamar abaixo do que era observado no período anterior a pandemia. A provável desaceleração da atividade econômica no primeiro trimestre e o elevado nível de incerteza ainda não permitem que seja possível imaginar uma melhora desse indicador no curto prazo”, afirma o pesquisador da FGV Rodolpho Tobler.

Outro índice medido pela FGV, o Indicador Coincidente de Desemprego (ICD), que busca medir a opinião dos consumidores sobre a atual situação do desemprego, por outro lado, teve uma melhora. O ICD, que é medido em uma escala invertida (de 200 a zero ponto) em que quanto menor a pontuação, melhor é o resultado, caiu 3,8 pontos e chegou a 98,8 pontos.

O cronograma da votação das reformas econômicas está acertado, disseram hoje (4) o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Os dois se reuniram no início da noite para discutirem o avanço no Congresso das propostas de interesse da equipe econômica.

“O governo está com tudo programado, já tem a receita de como combater os efeitos da pandemia. Mas estamos absolutamente sintonizados com o Ministério da Fazenda, com o governo federal, com a pauta das reformas”, disse Lira, em entrevista ao lado de Guedes na portaria do Ministério da Economia.

Segundo Lira, foi acertada a retomada dos trabalhos da comissão especial da reforma tributária. O Senado dará prioridade às propostas de emenda à Constituição (PECs) do Pacto Federativo, Emergencial e da Desvinculação dos Fundos Públicos.

A ida do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ao ministério também estava prevista. Ele, no entanto, atrasou a ida por causa da sessão do Senado. Em nota, a assessoria de Pacheco informou que ele conversará com Guedes assim que a sessão terminar.

Sobre uma eventual retomada do auxílio emergencial, Lira declarou, ao chegar à reunião, que o assunto só será discutido após a votação do orçamento de 2021 e da PEC emergencial.

Confiança

Segundo Guedes, o governo está mais confiante na aprovação das reformas após a eleição de Lira e de Pacheco. “Foi uma vitória expressiva, uma vitória importante, que nos deixa esperançosos e, na verdade, até confiante na retomada de agenda de reformas”, disse Guedes.

O ministro prometeu colaboração com o Congresso e reafirmou que cabe à política definir o avanço das reformas. “Quem comanda o andamento, o ritmo das reformas é a política. E a política que acelera, espera a hora, a oportunidade certa, e estamos seguros de que isso vai ser retomado agora. Nós vamos trabalhar juntos, estamos 100% à disposição do Congresso para trabalharmos juntos”, declarou.

Sobre as perspectivas para a economia, que ainda sente os efeitos da pandemia de covid-19, Guedes disse que a experiência do ano passado ensinou o governo a agir caso a crise volte a se agravar.

“Já temos o protocolo de enfrentamento da crise. Foi um ano difícil e o Brasil demonstrou capacidade de se ajustar no sentido de atacar os efeitos econômicos da crise. A economia voltou em ‘V’ [forte queda, seguida de forte recuperação]. Se a pandemia nos ameaçar, nós sabemos como reagir”, declarou o ministro.

A divulgação de dados que mostram a recuperação da economia norte-americana impulsionou o dólar. Em alta pelo segundo dia seguido, a moeda aproximou-se de R$ 5,45, depois de cair pela manhã. A bolsa de valores interrompeu uma sequência de três altas seguidas e fechou em queda.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (4) vendido a R$ 5,449, com alta de R$ 0,079 (+1,43%). A cotação operou próxima da estabilidade durante a manhã, chegando a cair para R$ 5,35 na mínima do dia, por volta das 10h20. A divisa, no entanto, passou a subir após a divulgação de que o número de americanos que pediram seguro-desemprego ficou menor que o esperado.

A reação do emprego indica que a economia norte-americana está se recuperando mais rápido que o esperado. Isso aumenta a possibilidade de que o Federal Reserve (Banco Central norte-americano) pode subir os juros da maior economia do planeta antes do previsto, o que impulsiona a cotação do dólar em todo o planeta.

No mercado de ações, o dia foi marcado por ajustes. O índice Ibovespa, da B3, fechou a quinta-feira aos 119.205 pontos, com recuo de 0,33%. O indicador chegou a superar os 120 mil pontos durante a manhã, mas não sustentou a alta durante a tarde. Além do cenário externo, o mercado foi influenciado por um movimento de realização de lucros, quando investidores vendem ações para embolsar ganhos recentes.

*Com informações da Reuters