DEMERVAL LOBÃO – PI: ENCERRAMENTO DO ANO LEGISLATIVO 2023

Nesta quarta feira dia (20), vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de DEMERVAL LOBÃO se reuniram para 28ª Sessão Ordinária que marcou o encerramento do Ano Legislativo de 2023. Projeto em Pauta: Projeto de lei n° 036/2023 nos termos do artigo 181, do Regimento Interno. O mesmo estima a receita e fixa a despesa da administração direta e indireta do Município de DEMERVAL LOBÃO – PI, para o exercício financeiro de 2024. O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, e indo para a discussão do plenário foi…

COMARCA DE MONSENHOR GIL GANHARÁ NOVA SEDE

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida, recebeu, na manhã desta segunda-feira (11/12), o prefeito de Monsenhor Gil, João Luís Carvalho, e o juiz titular da Vara Única da comarca, magistrado Silvio Valois, para tratar sobre a construção do novo fórum da cidade. O desembargador José Ribamar Oliveira, natural daquele município, também participou da reunião. O projeto arquitetônico da nova sede do Judiciário na comarca já foi elaborado pela Superintendência de Engenharia e Arquitetura. A área do terreno, doado pela Prefeitura Municipal, é de…

DEMERVAL LOBÃO – CÂMARA MUNICIPAL FAZ ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO E COMENDAS NA SUA REINAUGURAÇÃO.

Aconteceu na noite deste sábado dia 09/12 uma sessão solene na câmara municipal de Demerval Lobão com entrega de honrarias, títulos de cidadania e comenda. Entre os homenageados estavam Margarete Coelho, e o deputado Felipe Sampaio, vereador Francide Lopes fez a proposição do título para a ex deputada e ex governadora. Felipe Sampaio foi homenageado pelo vereador Pé de Serra.   Estiveram na composição da mesa os vereadores: César Alexandre (Presidente) Cinésio, Francide Lopes, Alessandra Lopes, Emanuela Eline, Pé de Serra, Deildo e Zé do Povo. Ex prefeito Júnior Carvalho,…

MONSENHOR GIL COMEMORA 60 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA

A manhã desta quarta-feira (06) foi de festa no município de Monsenhor Gil, a cerca de 65 Km de Teresina, com a comemoração de 60 anos de emancipação política da cidade. Na ocasião, o hasteamento da bandeira, apresentações, inaugurações e destruição de bolo e brinquedos contagiaram o dia. . A prefeitura iniciou esse projeto para apoiar as confeiteiras da cidade há três anos, em que a gente faz esses bolos para o aniversário da cidade. Eles entram com o material e uma ajuda de custo, além do transporte  para trazê-los…

Governo e sociedade se unem no combate ao câncer de colo de útero


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O Instituto Nacional de Câncer (Inca), do Ministério da Saúde, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e 17 organizações não governamentais e sociedades científicas brasileiras assinaram uma carta de compromisso para reforçar as ações de eliminação do câncer de colo do útero e ampliar as coberturas vacinais contra o papilomavírus (HPV).

Entre os compromissos assumidos no documento estão o apoio ao Ministério da Saúde, ao Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e ao Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems), na implementação de ações que reforcem o Programa Nacional de Imunizações (PNI) e a Estratégia Nacional de Eliminação do Câncer de Colo do Útero; a divulgação de informações sobre a eficácia e segurança da vacina contra o HPV, utilizando diversos canais e formatos; o desenvolvimento de estratégias contínuas para combater notícias falsas sobre vacinação e dúvidas específicas, reduzindo a hesitação vacinal e o oferecimento de formação continuada e educação permanente aos gestores e profissionais do SUS sobre a importância do aumento da cobertura vacinal.

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Além disso, assinando a carta, todos se comprometem com a promoção de estratégias territoriais para garantir serviços ágeis e distintos aos adolescentes e populações vulneráveis em relação ao HPV; o fortalecimento do rastreamento e da qualificação do atendimento ao câncer de colo do útero, garantindo diagnóstico e tratamento de lesões pré-cancerosas; e a implementação de ações específicas para a prevenção e controle do câncer de colo do útero em populações e comunidades tradicionais, migrantes, refugiados e outros grupos altamente vulneráveis.

A assinatura ocorreu ontem (7), durante o encontro Vacina e Prevenção do Câncer: Vários Olhares, Muitos Desafios, na sede do INCA, no centro do Rio de Janeiro, que discutiu os desafios e as propostas para expandir o acesso às ações de prevenção, rastreamento organizado, diagnóstico e tratamento do câncer de colo do útero, que é tipo mais frequente associado ao HPV.

O diretor-geral do Inca, Roberto Gil, disse que todos os participantes do seminário estão comprometidos com a eliminação do câncer do colo do útero e que a carta simboliza, exatamente, a intenção e os gestos que serão feitos nessa direção. “Compromisso assumido por todos aqueles que entendem que uma doença prevenível não pode continuar matando tantas pessoas no Brasil”.

Os especialistas consideram que a vacinação contra o vírus HPV é uma das estratégias mais eficazes e com melhor custo-benefício para evitar a doença. O entendimento é que além de prevenir o câncer de colo do útero, o imunizante reduz as chances de a pessoa desenvolver os cânceres de pênis, de vulva, de vagina, de orofaringe e do canal anal e ânus.

Vacinação

A vacina, considerada segura e de alta qualidade, é disponibilizada gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil para meninas e meninos de 9 a 14 anos, com a administração de duas doses, inclusive usando a estratégia de vacinação em escolas.

Mulheres e homens de 15 a 45 anos que apresentam algumas condições de saúde também podem se vacinar. “Pessoas vivendo com HIV, transplantados de órgãos sólidos ou medula óssea, pacientes oncológicos, imunossuprimidos por doenças e/ou em tratamento com drogas imunossupressoras e vítimas de violência sexual”, informou a OPAS em seu site.

No encontro desta quinta-feira (7), o diretor do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis do Ministério da Saúde (DPNI/MS), Eder Gatti, disse que a pasta montou uma estratégia de microplanejamento para a vacinação e enviou equipes para todas as regiões do país para definir os modelos que seriam mais adequados a cada localidade, o que se mostrou eficiente.

“ O Brasil tem uma extensão territorial gigantesca. Dificuldades particulares em cada região. Cada estado, cada município é uma realidade e a gente tem que trabalhar com todos esses atores para atingir um objetivo que são as nossas coberturas vacinais. A gente só vai conseguir fazer isso através de união e trabalhando na relação com todos os entes federados do nosso país”, comentou.

A programação do evento terminou, à noite, com uma cerimônia de iluminação do Cristo Redentor, um dos principais cartões postais do Rio de Janeiro, que foi iluminado na cor roxa para alertar a população sobre os tipos de câncer causados pelo papilomavírus e estimular a vacinação contra HPV. A cerimônia foi promovida pela organização não-governamental Instituto Lado a Lado pela Vida

Estratégia

De acordo com a OPAS, a estratégia global da OMS para acelerar a eliminação do câncer de colo do útero foi lançada em 2020, com base na vacinação, no rastreamento e no tratamento, que são os três pilares essenciais.

Na época, 194 países, entre eles o Brasil, se comprometeram a cumprir até 2030 metas como alcançar 90% das meninas totalmente vacinadas contra o HPV até os 15 anos de idade, realizar o rastreamento de 70% das mulheres com teste de alta performance aos 35 e novamente aos 45 anos, além de tratar 90% das mulheres com lesões pré-cancerosas de câncer de colo de útero e atingir o tratamento e acompanhamento de 90% das mulheres com câncer invasivo.

No Brasil, o Ministério da Saúde lançou em março deste ano a Estratégia Nacional de Eliminação do Câncer do Colo de Útero para ampliar o programa Útero é Vida, que é uma parceria da Secretaria de Estado de Saúde de Pernambuco com a OPAS.

Planos odontológicos registraram 32,2 milhões de usuários em outubro


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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou que os planos exclusivamente odontológicos registraram 32,2 milhões de usuários em outubro de 2023. Em um ano, somaram-se 2,4 milhões de beneficiários e, na comparação de outubro com setembro, 291,8 mil.

Já os planos de assistência médica totalizaram no período 50,8 milhões de usuários. Nos planos médico-hospitalares, houve crescimento de 963,3 mil beneficiários em relação a outubro de 2022, mas, no comparativo de outubro com setembro de 2023, houve queda de 11 mil.

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Em relação aos estados, no comparativo com outubro de 2022, o setor teve evolução de beneficiários em planos de assistência médica em 24 unidades federativas, sendo São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais os estados que tiveram maior crescimento em números absolutos.

Entre os planos odontológicos, 26 unidades federativas registraram crescimento no comparativo anual. São Paulo, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro foram os estados com maior crescimento em números absolutos.

Federalização de estatais mineiras não tem consenso entre deputados


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A proposta de federalização das estatais mineiras não tem consenso na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, disseram nesta sexta-feira (8) deputados estaduais de oposição ao governador Romeu Zema. Eles se reuniram por cerca de 1h30 com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutirem alternativas às propostas sobre o pagamento da dívida mineira com a União, estimada em R$ 160 bilhões.

“Essa é uma ideia que tem divergências no encaminhamento. Seja na federalização ou diminuição de juros, é preciso ter o princípio de resolver o problema da dívida. A ideia do [presidente do Senado, Rodrigo] Pacheco tem motivação importante, mas há divergências entre sindicatos, deputados e outros parlamentares”, explicou o líder da oposição na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Ulysses Gomes (PT), na saída do encontro.

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No fim de novembro, o governo mineiro informou ter concordado com a proposta de Pacheco de ceder à União o controle das estatais locais, como a Companhia Energética (Cemig), Companhia de Saneamento (Copasa) e Companhia de Desenvolvimento Econômico (Codemig), como alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O governo mineiro poderia recomprar as ações das empresas após 20 anos.

A bancada de oposição ao governo de Minas Gerais também discorda das condições do plano de recuperação fiscal proposto por Zema. O principal receio, disseram os parlamentares, decorre do congelamento do salário do funcionalismo público mineiro. “O pagamento da dívida não pode ocorrer às custas do servidor do estado”, disse Ulysses Gomes.

Segundo o parlamentar, existe tempo para discutir uma terceira proposta para resolver a crise fiscal mineira. Isso porque a União, ressaltou o deputado estadual, pedirá ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação do prazo limite para que o governo mineiro volte a pagar as parcelas da dívida com a União. Em tese, o estado terá de pagar os débitos em 20 de dezembro, mas o prazo pode ser esticado até 31 de março de 2024, caso o Supremo acate a proposta da União.

O pagamento da dívida do estado com a União precisa ser aprovado tanto pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais como pelo Congresso Nacional.

Além de Ulysses Gomes, compareceram à reunião desta sexta-feira, os deputados estaduais Cristiano Silveira, Beatriz Cerqueira e Macaé Evaristo, do PT; Bella Gonçalves (PSOL) e Lohanna (PV). Também estiveram presentes os deputados federais por Minas Gerais Reginaldo Lopes, Rogério Correia, Paulo Guedes, Ana Pimentel, Dandara e Odair Cunha, todos do PT.

BNDES vai presidir o D20, grupo dos maiores bancos de desenvolvimento


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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai presidir, pelos próximos dois anos, o D20 Long-Term Investors Club (D20). O grupo reúne os 20 maiores investidores e instituições financeiras de longo prazo do mundo. É a primeira vez que o BNDES ocupa essa posição.

O BNDES dividirá a presidência com o Banco Europeu de Investimentos (BEI). Os membros do clube são principalmente do G20 – grupo que reúne as maiores economias mundial, a União Europeia e a União Africana.

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A formalização do BNDES como copresidente ocorreu durante encontro do D20 em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, em paralelo à Conferência do Clima da Organização das Nações Unida (COP28). O banco brasileiro foi eleito por unanimidade.

Transição energética

De acordo com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o D20 é um dos espaços mais relevantes para estratégias capazes de enfrentar a crise climática, que ele classificou como “dramática”.

Os integrantes do D20 têm perfil de financiamento de longo prazo. A vantagens de empréstimos com duração de décadas é que as condições para os tomadores de dinheiro são feitas de forma mais estáveis, menos vulneráveis a volatilidades em períodos de crise.

“Temos um grande desafio na transição energética e na descarbonização da indústria. Isso deveria estar no topo das nossas prioridades”, disse.

Mercadante ocupará a copresidência com o vice-presidente do BEI, Ambroise Fayolle. De acordo com o BNDES, ao longo dos dois anos de mandato será liderada uma agenda de trabalho que priorizará articulações entres os setores público e privado para investimentos em infraestrutura e desenvolvimento de projetos que acelerem a transição para cidades inteligentes e sustentáveis.

O grupo também realizará seminários e conferências para discutir iniciativas de mobilização de fundos e estruturação de ferramentas financeiras inovadoras para desenvolvimento urbano.

Mercadante incluiu entre os desafios do D20 “repensar os paraísos fiscais, uma agenda que ficou perdida com a crise de 2008, e uma reforma mais profunda do sistema financeiro”.

G20

A presidência do banco brasileiro no D20 coincide com a presidência do Brasil no G20, iniciada na última sexta-feira (1º) e que irá até 30 de novembro de 2024. Neste período, o Brasil sediará a Cúpula do G20 em novembro do ano que vem; assim como o BNDES, o encontro anual do D20.

Ao longo do mandato do BNDES, estão previstas ações com a Finance in Common (Fics), rede mundial de bancos públicos de desenvolvimento. “Vamos trabalhar intensamente para fortalecer o D20 e darmos uma grande contribuição ao G20, que é o fórum mais importante da governabilidade do planeta, em um planeta sem governança”, disse Mercadante.

A forma de financiamento de bancos internacionais é uma das preocupações do Brasil no turno de presidente do G20. Na quinta-feira (8), durante a reunião de cúpula do Mercosul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a atuação de algumas instituições financeiras.

“A questão do sistema de Bretton Woods [regras para o sistema financeiro e monetário internacional, firmadas em 1944], sobretudo o FMI, o Banco Mundial, precisa mudar a sua característica, a sua função. Eles não podem ser bancos sufocantes, porque, na verdade, eles não emprestam recurso. Eles, na verdade, emprestam uma corda para que a pessoa que precisou do dinheiro se enforque. Porque não leva em conta a situação de cada país”, disse Lula.

Dólar sobe para R$ 5,39 e bolsa cai 3,35% após discurso de Lula


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Na contramão do alívio no exterior, o mercado financeiro teve um dia de nervosismo em meio à indefinição sobre a equipe econômica do futuro governo e após o discurso do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. O dólar disparou e subiu mais de 4%, aproximando-se de R$ 5,40. A bolsa de valores teve a maior queda diária desde setembro de 2021.

O dólar comercial fechou esta quinta-feira (10) vendido a R$ 5,397, com alta de R$ 0,215 (+4,14%). A cotação chegou a desacelerar para R$ 5,26 por volta das 10h45, mas ganhou força e fechou próxima das máximas do dia.

A moeda norte-americana está no maior nível desde 22 de julho, quando tinha fechado a R$ 5,50. No restante do planeta, o dólar teve um dia de queda após a divulgação de dados que mostram a desaceleração da inflação nos Estados Unidos, o que reduz as pressões para que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) mantenha os juros altos por longo tempo.

O nervosismo também se manifestou no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 109.775 pontos, com queda de 3,35%. O indicador está no nível mais baixo desde 29 de setembro, na semana anterior à realização do primeiro turno das eleições. No pior momento do dia, por volta das 16h30, o indicador chegou a despencar 4,46%.

A bolsa brasileira também se descolou do exterior. As bolsas norte-americanas tiveram o maior ganho diário em cerca de dois anos com a queda da inflação nos Estados Unidos.

Resposta

Ao sair do Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, no fim da tarde, Lula criticou a reação do mercado. “Nunca vi o mercado tão sensível como o nosso”, respondeu Lula, ao ser questionado por jornalistas sobre o nervosismo no mercado financeiro.

O dólar e a bolsa começaram o dia pressionados após Lula ter anunciado, ontem (9) à noite, que só começará a anunciar os ministros após o retorno da viagem que fará ao Egito. A situação piorou no fim da manhã, quando o presidente eleito, em discurso a deputados da base aliada, criticou o teto federal de gastos e disse que o limite de despesas deveria ser discutido em pé de igualdade com as questões sociais.

“Por que pessoas são levadas a sofrer para garantir a tal da estabilidade fiscal nesse país? Por que toda hora as pessoas dizem que é preciso cortar gasto, que é preciso fazer superávit, que é preciso ter teto de gastos? Por que a gente não estabelece um novo paradigma?”, questionou Lula no discurso.

À tarde, a volatilidade aumentou após o anúncio de que o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega participará do grupo da equipe de transição que discute o orçamento, o planejamento e a gestão administrativa.

*Com informações da Reuters

BNDES tem lucro de R$ 9,6 bilhões no terceiro trimestre


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O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) teve lucro líquido de R$ 9,6 bilhões no terceiro trimestre deste ano, segundo balanço divulgado hoje (10) pela diretoria da instituição.

O resultado financeiro foi 15% menor que o do mesmo período no ano passado e 17,9% menor que o do segundo trimestre deste ano, segundo comparativo apresentado pelo banco.

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Ao excluir operações de venda da carteira de renda variável dessa comparação, porém, o BNDES calcula que o resultado do terceiro trimestre de 2022 ficou 76% acima do mesmo período de 2021, o que reflete acréscimo no produto de intermediação financeira.

Se considerado o acumulado do ano de 2022, desde janeiro, o lucro do BNDES é de R$ 34,2 bilhões.

O desempenho do BNDES no trimestre foi influenciado, principalmente, por receita com dividendos, que chegaram a R$ 7 bilhões, com destaque para os pagos pela Petrobras. A estatal corresponde a 48% da carteira de ações do banco, que soma R$ 64,8 bilhões.

Desembolsos

Foram realizados desembolsos totais no valor de R$ 29,4 bilhões para os clientes do banco, o que representa um aumento de 35% ante os mesmos meses de 2021. Frente a abril, maio e junho de 2022, esse montante corresponde a uma alta de 58%.

O setor de infraestrutura recebeu 39% dos desembolsos do trimestre, somando R$ 11,5 bilhões. O diretor de finanças do BNDES, Lourenço Tigre, atribuiu a liderança do setor entre os desembolsos aos novos produtos oferecidos pelo banco e à fábrica de projetos de privatizações e concessões.

A agropecuária teve o segundo maior peso entre os desembolsos, com R$ 10,3 bilhões em operações aprovadas. Indústria (R$ 4,3 bi) e Comércio e Serviços (R$ 3,4 bi) completam a carteira.

Desde janeiro, o BNDES já desembolsou R$ 62,9 bilhões para projetos aprovados, e a projeção do banco é que o total de 2022 possa chegar a R$ 90 bilhões, valor que seria o maior desde 2015.

O balanço apresentado mostra ainda que a carteira de crédito do BNDES teve aumento de 3,8% em relação ao terceiro trimestre de 2021 e soma R$ 463,2 bilhões. Já os pagamentos ao Tesouro Nacional realizados no terceiro trimestre totalizaram R$ 12,6 bilhões.

Transição

O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, afirmou que o banco já está à disposição da equipe do próximo governo para colaborar com a transição e disse torcer pelo o sucesso da próxima gestão.

“Já fomos notificados pela Economia para preparar um time interno para estar disponível para a transição. Estamos totalmente à disposição e querendo ser o mais colaborativo possível”, afirmou.

O presidente do banco público disse ainda que o BNDES está pronto para retomar a gestão do Fundo Amazônia, mas ainda não recebeu uma comunicação formal nesse sentido do Ministério do Meio Ambiente nem dos governos de Noruega e Alemanha, que são cotistas do fundo.

Em sua última coletiva de imprensa para apresentação de resultados do BNDES, Montezano fez um balanço de sua gestão à frente do banco e avaliou que conseguiu superar um momento de crise reputacional e de questionamento estratégico da própria existência do BNDES.

“O banco está sendo entregue com uma carteira de projetos, uma estratégia, um capital confortável e liquidez no caixa, para que a próxima gestão possa fazer um trabalho ainda melhor que a gente. A gente vai contribuir para que isso aconteça e torcer para que isso ocorra também”.