O atendimento ao público nos órgãos estaduais será retomado a partir da próxima segunda-feira (10). O retorno às atividades presenciais deverá ocorrer em etapas, com servidores em trabalho presencial, cumprindo escalas de revezamento combinado ao home-office e mantendo as pessoas do grupo de risco afastadas do ambiente de trabalho. As medidas estão regulamentadas na portaria conjunta nº002/2020, assinada pelas secretarias da Administração e Previdência (SeadPrev), Governo (Segov) e Planejamento (Seplan), e no decreto nº 19.140, ambos publicados no Diário Oficial dessa quinta-feira (6).
No primeiro momento da retomada, as repartições devem contar com 30% dos servidores trabalhando presencialmente das 7h30 às 13h30. O percentual será reavaliado, podendo ser aumentado a partir do dia 31 de agosto. “Estamos preparando uma retomada organizada e gradual, tomando todas as medidas de segurança que o momento exige. Manteremos o rodízio e o trabalho remoto para quem for do grupo de risco, como estamos fazendo desde o início da pandemia para garantir o atendimento à população que procura os serviços do Estado. À medida que as condições epidemiológicas permitirem, vamos aumentando o efetivo de servidores em trabalho presencial”, explicou a secretária de Estado da Administração e Previdência, Ariane Benigno.
A gestora destaca que a recomendação é que órgãos municipais, estaduais e federais sigam o protocolo com medidas de prevenção e controle da disseminação da Covid-19 específico para a administração pública. “Cada repartição deve organizar seus serviços para as atividades presenciais a partir da próxima segunda-feira (10). Estamos fornecendo orientações gerais a todas as pastas, no entanto, cada uma delas pode fazer as adaptações de acordo com as suas necessidades, mas sempre seguindo as recomendações do protocolo”, pontuou a secretária.
Para retomar os trabalhos presenciais, os órgãos deverão apresentar o Plano de Segurança Sanitária e Contenção da Covid-19 no site do Pacto pela Retomada Organizada (Pro Piauí), no endereço propiaui.pi.gov.br.
Principais recomendações
Dentre as medidas previstas no protocolo higienicossanitário estão o uso obrigatório de máscara, controle de acesso às dependências dos órgãos, readequação do espaço físico para garantir o distanciamento mínimo de 2m, reforço da rotina de limpeza, instalação de dispensadores de álcool 70% nos corredores e o aumento nos cuidados em relação às refeições e compartilhamento de objetos.
“Adotaremos medidas rígidas de distanciamento e de controle de acesso às repartições. As pessoas devem continuar dando preferência aos canais virtuais de atendimento e, caso realmente precisem ir, sigam as recomendações inclusas nos cartazes de alerta afixados nas dependências dos órgãos”, reforçou Ariane Benigno.
