O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida, recebeu, na manhã desta segunda-feira (11/12), o prefeito de Monsenhor Gil, João Luís Carvalho, e o juiz titular da Vara Única da comarca, magistrado Silvio Valois, para tratar sobre a construção do novo fórum da cidade. O desembargador José Ribamar Oliveira, natural daquele município, também participou da reunião.
O projeto arquitetônico da nova sede do Judiciário na comarca já foi elaborado pela Superintendência de Engenharia e Arquitetura. A área do terreno, doado pela Prefeitura Municipal, é de 3.000,00m², com previsão de área construção total de 898,71m, incluindo edificação, áreas para guarita e lixeira.
O prédio contará com Vara e Juízo Auxiliar com Juizado Especial Cível e Criminal agregado, com estrutura completa de secretaria, sala de audiência, assessoria e gabinete, e recepção; salas para Defensoria, Ministério Público, Central de Mandados e OAB; auditório para 80 pessoas e espaço interno do Tribunal do Júri com espaço para celas, sala de testemunha, banheiro, cabine de som e projeção e a sala secreta.
Pelo projeto, as futuras instalações da comarca de Monsenhor Gil contarão, ainda, com salas que contemplam as novas exigências para o funcionamento das unidades judiciárias, como salas de videoconferência, mediação, serviço integrado social e depoimento especial. A edificação possuirá rampas, banheiros acessíveis, balcão de atendimento acessível, portas dimensionadas com os vãos adequados, entre outros itens presentes nas Normas da ABNT 9050, para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência.
Durante o encontro, o desembargador Hilo de Almeida reforçou a importância da obra para a melhoria das condições de trabalho de magistrados e servidores, assim como do atendimento aos jurisdicionados, e determinou o início do processo licitatório para a construção do novo fórum de Monsenhor Gil.
Fonte: 180Graus
