Categoria: Geral

A Caixa Econômica Federal inicia nesta quarta-feira (14) o pagamento do abono salarial para os trabalhadores nascidos em outubro que ainda não receberam por meio de crédito em conta. Espécie de 14º salário pago a trabalhadores formais que recebem até dois salários mínimos, o abono salarial varia de R$ 88 a R$ 1.045 conforme o número de meses trabalhados com carteira assinada no ano anterior. Para trabalhadores da iniciativa privada, os valores podem ser sacados com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos…

Verificar a classificação etária e procurar marcas e lojas de confiança são algumas dicas do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) para evitar problemas na compra de brinquedos para o Dia das Crianças, comemorado nesta segunda-feira. “A primeira orientação é verificar se a classificação etária corresponde à criança. Tem produtos que não são adequados para crianças abaixo de certa idade. O objetivo é evitar problemas como de ingestão de peças pequenas”, destaca o advogado do instituto Igor Marchetti.  Marchetti lembra que é importante o brinquedo ter o selo do…

om o julgamento, nesta terça-feira (6), de Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca do concurso público para preenchimento das serventias extrajudiciais em vacância no Piauí, a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí irá instalar a 10ª Serventia Extrajudicial de Registro de Imóveis de Teresina, que será o 7º cartório destinado a este segmento na Capital. Já criada por lei, a serventia será instalada na Zona Leste da Capital, ajudando a descentralizar os serviços cartoriais extrajudiciais. O novo cartório de…

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomam as atividades presenciais a partir de hoje (14) em todo o país. Nesta primeira fase de reabertura, somente os atendimentos agendados previamente serão realizados nas agências, incluindo, em alguns casos, a retomada da perícia médica previdenciária, que ocorrerá apenas em unidades específicas. De acordo com o INSS, cerca de 600 agências estarão reabertas. O número representa menos da metade das unidades do INSS, mas corresponde às maiores agências, as que tem maior capacidade de atendimento. O governo deve divulgar ao longo…

O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota nessa quinta-feira (3), o PL 3.267/2019, que faz uma série de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503, de 1997). Entre as alterações, estão a extensão da validade da carteira de motorista, o aumento do número de pontos na carteira necessários para suspender a habilitação e a regulamentação dos chamados corredores de motos. De iniciativa do Poder Executivo, a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados no final de junho. Como foi modificado no Senado, o projeto volta para nova…