Dia: 8 de outubro de 2020

Disparo em massa de conteúdo eleitoral pelo WhatsApp pode levar à cassação da chapa

REDAÇÃO LN

O Ministério Público Regional Eleitoral vai estar de olho, nestas eleições, em candidatos que utilizam o disparo em massa pelo WhatsApp, prática proibida pelo Tribunal Superior Eleitoral desde o ano passado. Mesmo assim, há empresas especializadas nesse tipo de serviço assediando os candidatos. É bom lembrar que o uso de disparo em massa pelo WhatsApp pode implicar multa e, em última instância, ação eleitoral por abuso do poder econômico e até mesmo a cassação da chapa. Os candidatos também não podem coletar dados das pessoas nas redes sociais ( instagram…

Presidência do TJ-PI instalará mais um Cartório de Registro de Imóveis em Teresina

REDAÇÃO LN

om o julgamento, nesta terça-feira (6), de Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca do concurso público para preenchimento das serventias extrajudiciais em vacância no Piauí, a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí irá instalar a 10ª Serventia Extrajudicial de Registro de Imóveis de Teresina, que será o 7º cartório destinado a este segmento na Capital. Já criada por lei, a serventia será instalada na Zona Leste da Capital, ajudando a descentralizar os serviços cartoriais extrajudiciais. O novo cartório de…