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Propaganda eleitoral vai até 22h deste sábado, véspera da eleição

REDAÇÃO LN

Os boletins de urna das eleições de 2020 começam a ser emitidos às 17h deste domingo. O prazo para realização de propaganda eleitoral nas ruas termina neste sábado, véspera do primeiro turno das eleições. Os candidatos têm até 22h de hoje, 14, para fazer campanha com distribuição de material gráfico – como panfletos e santinhos – ou para realização de passeatas e carreatas, com ou sem carros de som. Candidatos ou responsáveis de partidos flagrados em desobediência da norma podem ser multados ou presos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).…

Faltam 5 dias: eleitores não podem ser presos nem detidos a partir desta terça-feira (10)

REDAÇÃO LN

Começa a valer nesta terça-feira (10) e até 48 horas depois do término da votação do próximo domingo (15), primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, a regra que proíbe a prisão de eleitores. A determinação está no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Durante esse período, a legislação somente permite o encarceramento em três situações. A primeira ocorre no caso de flagrante de crime, quando alguém é surpreendido cometendo uma infração ou acabou de praticá-la. De acordo com o Código de Processo Penal, se um eleitor é detido durante perseguição…

Eleições Municipais de 2020 terão novas regras de destinação e totalização dos votos

REDAÇÃO LN

As Eleições Municipais de 2020 terão mudança na forma de divulgação dos votos dados a candidatos sub judice, aqueles que ainda aguardam uma resposta definitiva da Justiça sobre a validade da candidatura. Até 2018, a divulgação dos resultados incluía apenas os votos dados a candidatos deferidos, ainda que houvesse algum recurso pendente sobre a situação deles. No caso de candidatos indeferidos, que ainda tinham algum recurso pendente, a votação não aparecia no resultado, ainda que fosse possível ver a votação em separado. Isso gerava dúvidas para os eleitores que haviam…

Piauí tem 2,4 milhões de eleitores aptos a votar nas eleições municipais

REDAÇÃO LN
Foto:Nelson Jr./Ascom/TSE

Levantamento divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quarta-feira (5), mostra que o  Piauí  tem 2.456.056 eleitores aptos a votar nas eleições municipais deste ano. O primeiro turno, que deveria ser em outubro, foi adiado devido à pandemia do novo coronavírus, e agora  está marcado para 15 de novembro. Segundo os dados do TSE, Teresina, o maior colégio eleitoral do Piauí, tem 558.661 eleitores. Parnaíba é a segunda cidade do estado com o maior número de pessoas aptas a votar nas eleições municipais: 103.347.  A cidade de Miguel Leão, que…